STJ - 0701800-57.2017.8.07.0001

04/02/2021 04:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

04/02/2021 04:00

Transitado em Julgado em 02/02/2021

14/12/2020 20:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1042304/2020 (Juntada automática)

14/12/2020 20:47

Protocolizada Petição 1042304/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2020

27/11/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2020

26/11/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2020 09:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2020

26/11/2020 09:29

Determinada a devolução dos autos à origem para

30/04/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

30/04/2020 17:38

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 268696/2020 (Juntada automática)

30/04/2020 17:38

Protocolizada Petição 268696/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2020

23/04/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2020

22/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2020

22/04/2020 16:50

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019 11:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

19/12/2019 11:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1298257)

17/12/2019 23:03

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

16/12/2019 15:06

Expedição de Ofício nº 015416/2019-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios via malote digital

16/12/2019 14:59

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na certificação do trânsito em julgado nestes autos, haja vista encontrar-se pendente de julgamento o mérito do recurso, torna-se sem efeito a certidão lavrada à fl. 412 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a

16/12/2019 14:58

Juntada de Petição de nº 826992/2019

16/12/2019 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/12/2019 15:04

Ato ordinatório praticado (Petição 826992/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

06/12/2019 14:37

Protocolizada Petição 826992/2019 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2019

20/09/2019 13:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

20/09/2019 13:32

Transitado em Julgado em 17/09/2019

26/08/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2019 Petição Nº 471894/2019 - EDcl no AgInt no

23/08/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2019 13:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0471894 - EDcl no AgInt no AREsp 1298257 - Publicação prevista para 26/08/2019

23/08/2019 13:47

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Acolhidos

20/08/2019 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

20/08/2019 16:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

12/08/2019 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/08/2019 Petição Nº 471894/2019 -

09/08/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/08/2019 16:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 471894/2019. Publicação prevista para 12/08/2019)

08/08/2019 17:00

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 471894/2019 (Juntada automática)

08/08/2019 17:00

Protocolizada Petição 471894/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2019

02/08/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2019 Petição Nº 303899/2019 - AgInt

01/08/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/07/2019 20:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0303899 - AgInt no AREsp 1298257 - Publicação prevista para 02/08/2019

03/07/2019 20:34

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/06/2019 18:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

26/06/2019 18:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

31/05/2019 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2019 Petição Nº 303899/2019 -

30/05/2019 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2019 16:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 303899/2019. Publicação prevista para 31/05/2019)

24/05/2019 17:23

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 303899/2019 (Juntada Automática)

24/05/2019 17:23

Protocolizada Petição 303899/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2019

06/05/2019 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2019

03/05/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2019 11:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2019

03/05/2019 11:57

Conhecido o recurso de CLEY JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR e provido

07/12/2018 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/12/2018 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/11/2018 12:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2018 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS após restabelecimento

30/11/2018 10:20

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação neste Egrégio Tribunal, alterando-se o status para "distribuído".

12/11/2018 17:46

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS para tomar providências

12/11/2018 17:42

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi reenviado eletronicamente, com os documentos de fls. e-STJ 348 a 363, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadoria d

12/11/2018 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE INDEXAÇÃO LEGISLATIVA Reenvio

12/11/2018 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/11/2018 17:10

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças enviadas via reenvio

04/09/2018 11:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em cumprimento ao r. Despacho retro

07/08/2018 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2018

06/08/2018 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2018 10:06

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 07/08/2018)

03/08/2018 18:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

16/07/2018 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2018 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2018 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/06/2018 17:11

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/05/2018 11:10

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 07018005720178070001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não consta dos autos eletrônicos a segunda pági

23/05/2018 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS