TJDFT - 0701700-60.2021.8.07.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 15:24
Baixa Definitiva
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21/03/2024 15:24
Expedição de Certidão.
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21/03/2024 15:23
Expedição de Certidão.
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21/03/2024 15:23
Transitado em Julgado em 20/03/2024
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21/03/2024 02:16
Decorrido prazo de ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO em 20/03/2024 23:59.
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28/02/2024 02:19
Publicado Ementa em 28/02/2024.
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28/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
INVERSÃO ÔNUS DA PROVA.
CERCEAMENTO DE DEFESA.
PRECLUSÃO.
CONSÓRCIO.
INADIMPLEMENTO.
EXCESSO DE EXECUÇÃO.
COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS.
NÃO COMPROVAÇÃO.
SENTENÇA MANTIDA. 1.
Afasta-se a preliminar de cerceamento de defesa quando a questão referente a produção de prova encontra-se preclusa. 2.
Não se incumbindo o embargador/devedor do ônus que lhe cabia, nos termos do art. 373, inciso I, do CPC de comprovar as alegações de inexistência da dívida execução, a compensação de cotas de consórcios distintos e o excesso de execução, mostra-se correta a sentença que julga improcedente os embargos à execução. 3.
Apelação cível conhecida e não provida. -
23/02/2024 16:10
Conhecido o recurso de ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO - CPF: *11.***.*46-63 (APELANTE) e não-provido
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23/02/2024 15:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/01/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 12:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/12/2023 00:46
Recebidos os autos
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30/11/2023 12:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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30/11/2023 12:26
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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27/11/2023 17:34
Recebidos os autos
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27/11/2023 17:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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27/11/2023 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
25/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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