STJ - 0701697-09.2024.8.07.0000

05/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:10

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL

30/05/2025 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/05/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2506045 (2023/0400248-5)

29/05/2025 20:55

Determinada a distribuição do feito

20/02/2025 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS