04/06/2024 12:49

Baixa Definitiva
04/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:48

Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de FERNANDO KLEIN em 03/06/2024 23:59.
30/05/2024 04:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/05/2024.
15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:27

Recebidos os autos
10/05/2024 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 12:02

Juntada de intimação de pauta
23/04/2024 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 15:10

Recebidos os autos
08/04/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
05/04/2024 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
02/04/2024 13:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
01/04/2024 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/03/2024.
23/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:16

Recebidos os autos
20/03/2024 16:01

Conhecido o recurso de FERNANDO KLEIN - CPF: *28.***.*71-68 (APELANTE) e não-provido
20/03/2024 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 02:22

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 12:41

Recebidos os autos
15/03/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 18:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
12/03/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/02/2024 11:55

Recebidos os autos
29/02/2024 11:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
28/02/2024 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
28/02/2024 15:58

Recebidos os autos
28/02/2024 14:02

Deliberado em Sessão - Retirado
19/02/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2024 17:41

Recebidos os autos
09/02/2024 17:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
09/02/2024 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
09/02/2024 17:21

Recebidos os autos
09/02/2024 13:55

Recebidos os autos
09/02/2024 13:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
09/02/2024 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
09/02/2024 02:17

Decorrido prazo de FERNANDO KLEIN em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 14:16

Recebidos os autos
05/02/2024 12:47

Deliberado em Sessão - Retirado
02/02/2024 21:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2024 21:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2024 18:47

Recebidos os autos
02/02/2024 18:47

Deferido o pedido de
01/02/2024 16:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
01/02/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2023 16:36

Recebidos os autos
12/12/2023 16:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
12/12/2023 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
12/12/2023 16:27

Recebidos os autos
12/12/2023 16:19

Recebidos os autos
12/12/2023 16:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
12/12/2023 16:10

Recebidos os autos
07/12/2023 18:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
06/12/2023 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
06/12/2023 06:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 05/12/2023 23:59.
21/11/2023 07:37

Decorrido prazo de FERNANDO KLEIN em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:35

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/11/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/11/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 13:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 08:57

Recebidos os autos
10/11/2023 08:57

Declarada incompetência
08/11/2023 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
08/11/2023 13:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:28

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:57

Recebidos os autos
07/11/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
03/11/2023 14:40

Recebidos os autos
03/11/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/11/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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