17/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
17/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 17/10/2024
26/09/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850948/2024
26/09/2024 17:43

Protocolizada Petição 850948/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024
25/09/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 574407/2024 - AgInt
24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0574407 - AgInt no RMS 73343 - Publicação prevista para 25/09/2024
23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de RENATO ROCHA CARDOSO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00574407/2024 - AgInt no RMS 73343/DF
11/09/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)
05/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024
04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00574407/2024 - AgInt no RMS 73343/DF
09/08/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
08/08/2024 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 663933/2024
08/08/2024 20:05

Protocolizada Petição 663933/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024
08/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2024 Petição Nº 574407/2024 -
05/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
05/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 574407/2024. Publicação prevista para 08/07/2024)
05/07/2024 12:12

Juntada de Petição de agravo interno nº 574407/2024
05/07/2024 11:52

Protocolizada Petição 574407/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2024
19/06/2024 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514911/2024
19/06/2024 14:50

Protocolizada Petição 514911/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024
18/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024
17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024
14/06/2024 20:31

Conhecido o recurso de RENATO ROCHA CARDOSO DA SILVA e não-provido
12/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
12/06/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
12/06/2024 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 490929/2024
12/06/2024 17:14

Protocolizada Petição 490929/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2024
29/05/2024 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 443773/2024
29/05/2024 10:32

Protocolizada Petição 443773/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/05/2024
03/05/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352832/2024
03/05/2024 18:39

Protocolizada Petição 352832/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024
29/04/2024 05:10

Publicado Vistas Diversas em 29/04/2024
26/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas
26/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado (vista dos autos à parte RECORRIDA para, querendo, apresentar resposta ao recurso ordinário, no prazo legal, conforme r. Decisão de fls. 1.767. Publicação prevista para 29/04/2024)
26/04/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024
25/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024
24/04/2024 19:10

Não Concedida a Medida Liminar de RENATO ROCHA CARDOSO DA SILVA
15/04/2024 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
15/04/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
12/04/2024 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

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