16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701833-78.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS EXECUTADO: GERSON VALEJO, JESSE ROBSON VALEJO SENTENÇA Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS em face de GERSON VALEJO e outros.

No ID 249249613 e 249367979 as partes noticiam a realização de acordo e postulam pela homologação.

Não vejo óbice à homologação do acordo, vez que, em caso de descumprimento, pode a parte autora postular pelo cumprimento da obrigação nos próprios autos.

Ademais, a homologação atende ao princípio da celeridade e ao da razoável duração do processo, bem como é consentânea com o dever de cooperação entre as partes e o Estado-Juiz, ínsita ao Processo Civil. É o breve relatório.

Decido.

O acordo celebrado pelas partes refere-se a direitos disponíveis e as partes são legítimas e capazes.

O termo de transação encontra-se devidamente assinado pelos patronos das partes, com poderes expressos para transigir, consoante instrumentos de procuração de ID 205004148 (autor) e 86143390 (réu).

Ante o exposto, com fundamento nos art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e declaro extinto o processo com resolução de mérito.

Sem custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Honorários na forma acordada.

Diante da ausência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
15/09/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 13:47

Recebidos os autos
15/09/2025 13:47

Homologada a Transação
10/09/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/09/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:42

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 19:28

Recebidos os autos
02/09/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:36

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701833-78.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS EXECUTADO: GERSON VALEJO, JESSE ROBSON VALEJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte executada anexou aos autos petição de ID 246849598.

De ordem da Portaria deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar, requerendo o que de direito no prazo de 5 dias.

Santa Maria/DF, 20 de agosto de 2025.

JANAINA FERNANDES DE ANDRADE Diretor de Secretaria
20/08/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
20/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 09:41

Recebidos os autos
24/07/2025 09:41

Outras decisões
14/07/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
26/06/2025 04:28

Processo Desarquivado
25/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 12:10

Expedição de Certidão.
19/12/2024 21:54

Recebidos os autos
19/12/2024 21:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
15/12/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
13/12/2024 21:46

Juntada de Certidão
13/12/2024 21:46

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2024 02:22

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:34

Expedição de Certidão.
06/12/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:33

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:30

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 16:18

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2024 14:53

Recebidos os autos
05/12/2024 14:53

Homologada a Transação
02/12/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
02/12/2024 14:36

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:15

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 03/10/2024.
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Processo n°: 0701833-78.2021.8.07.0010 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 02 de 2021 deste Juízo: Faço vista à parte autora/exequente pelo prazo de 10 (dez) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
30/09/2024 22:26

Expedição de Certidão.
30/08/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de GERSON VALEJO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de JESSE ROBSON VALEJO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de GERSON VALEJO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de JESSE ROBSON VALEJO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de GERSON VALEJO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de JESSE ROBSON VALEJO em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 17:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 18:24

Recebidos os autos
23/07/2024 18:24

Outras decisões
23/07/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
23/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:43

Decorrido prazo de GERSON VALEJO em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:25

Decorrido prazo de GERSON VALEJO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:12

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 02:48

Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:57

Expedição de Certidão.
05/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:22

Recebidos os autos
03/06/2024 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
03/06/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 13:54

Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024 18:35

Recebidos os autos
05/06/2023 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/06/2023 17:52

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:51

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 13:01

Expedição de Certidão.
25/05/2023 22:36

Juntada de Petição de apelação
12/05/2023 01:09

Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 11/05/2023 23:59.
04/05/2023 02:44

Publicado Sentença em 04/05/2023.
03/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 21:16

Recebidos os autos
28/04/2023 21:16

Julgado improcedente o pedido
15/02/2023 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/02/2023 14:58

Expedição de Certidão.
15/02/2023 05:58

Publicado Despacho em 15/02/2023.
14/02/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 17:34

Recebidos os autos
11/02/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/02/2023 14:01

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:55

Juntada de Petição de alegações finais
26/01/2023 02:27

Publicado Certidão em 26/01/2023.
25/01/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
19/01/2023 14:34

Expedição de Certidão.
16/12/2022 12:42

Juntada de Petição de alegações finais
09/12/2022 00:19

Publicado Despacho em 09/12/2022.
08/12/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 14:39

Recebidos os autos
06/12/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de EDMILSON JOSE AMARANTE BOTELHO em 14/11/2022 23:59.
09/11/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
03/11/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 13:36

Expedição de Certidão.
15/10/2022 11:16

Juntada de Petição de laudo
28/09/2022 00:43

Publicado Certidão em 28/09/2022.
27/09/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 01:04

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
24/09/2022 15:17

Juntada de Certidão
24/09/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 19:48

Expedição de Certidão.
22/09/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 16:44

Expedição de Certidão.
13/09/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 16:13

Juntada de intimação
02/09/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 14:20

Juntada de Certidão
02/09/2022 14:17

Recebidos os autos
02/09/2022 14:17

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/07/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 09:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/07/2022 13:53

Juntada de Certidão
30/06/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 14:00

Publicado Certidão em 30/06/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 16:03

Juntada de Certidão
15/06/2022 15:45

Juntada de comunicações
02/06/2022 13:57

Juntada de Certidão
02/06/2022 12:19

Expedição de Ofício.
26/05/2022 19:14

Juntada de Certidão
25/05/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Certidão em 23/05/2022.
23/05/2022 07:11

Publicado Certidão em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 13:43

Juntada de Certidão
19/05/2022 13:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/03/2022 14:35

Juntada de comunicações
07/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 18:25

Expedição de Ofício.
02/03/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 18:26

Recebidos os autos
25/02/2022 18:26

Decisão interlocutória - recebido
31/01/2022 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/01/2022 12:35

Juntada de Certidão
28/01/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:17

Publicado Decisão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
29/12/2021 19:19

Recebidos os autos
29/12/2021 19:19

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/12/2021 17:41

Expedição de Certidão.
10/11/2021 21:21

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 12:16

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
16/10/2021 02:31

Publicado Certidão em 15/10/2021.
16/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 06:30

Expedição de Certidão.
13/10/2021 06:30

Expedição de Certidão.
13/10/2021 06:26

Cancelada a movimentação processual
13/10/2021 06:26

Desentranhamento de documento #Oculto#
08/10/2021 23:49

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2021.
17/09/2021 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2021.
17/09/2021 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 20:39

Recebidos os autos
14/09/2021 20:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2021 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/08/2021 10:52

Juntada de Certidão
18/08/2021 23:59

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:02

Publicado Decisão em 18/08/2021.
17/08/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 20:14

Recebidos os autos
13/08/2021 20:14

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2021 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/07/2021 11:47

Juntada de Certidão
23/07/2021 22:35

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 16/07/2021.
15/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 21:20

Expedição de Certidão.
13/07/2021 17:54

Juntada de Petição de réplica
25/06/2021 02:33

Publicado Certidão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
22/06/2021 17:50

Expedição de Certidão.
22/06/2021 17:36

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (outros motivos)
22/06/2021 17:35

Audiência de mediação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2021 17:00, CEJUSC-CEI.
22/06/2021 07:41

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
22/06/2021 02:28

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
21/06/2021 12:16

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 09:06

Juntada de Petição de contestação
03/05/2021 18:09

Juntada de Certidão
09/04/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 13:45

Juntada de Certidão
09/04/2021 13:30

Expedição de Mandado.
08/04/2021 17:59

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (outros motivos)
08/04/2021 17:58

Expedição de Certidão.
08/04/2021 17:58

Audiência Mediação designada em/para 22/06/2021 17:00 CEJUSC-CEI.
08/04/2021 17:19

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
08/04/2021 17:19

Expedição de Certidão.
08/04/2021 17:05

Recebidos os autos
08/04/2021 17:05

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2021 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/04/2021 12:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2021.
17/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 17:52

Recebidos os autos
15/03/2021 17:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/03/2021 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/03/2021 13:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/03/2021 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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