04/03/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 13:19

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIMA em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:43

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0701809-76.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA LIMA REQUERIDO: BANCO PAN S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi estes autos da Turma Recursal.

A sentença de ID164759034 foi confirmada pelo Acórdão de ID 186837971, o qual transitou em julgado para as Partes em 16/2/2024 (ID 186837977).

Certifico e dou fé que: - houve concessão de Justiça Gratuita para a parte REQUERENTE/RECORRENTE: MARIA DE FATIMA LIMA ao ID 186837971-Pág. 2 (anotado); DE ORDEM, nos termos da Portaria n. 03/2020, deste Juízo, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos (Art. 33, XXIV do PGC).

Decorrido o prazo de 5 dias, sem manifestação, encaminhem-se à rotina de arquivamento, tendo em vista a suspensão da exigibilidade da verba sucumbencial em razão da gratuidade de justiça concedida à autora/recorrente.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
21/02/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:05

Juntada de Certidão
16/02/2024 18:54

Recebidos os autos
20/10/2023 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/10/2023 13:03

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:03

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 14:12

Recebidos os autos
20/09/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
18/09/2023 21:53

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:55

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2023 12:10

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
29/08/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 08:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado
09/08/2023 00:51

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 16:45

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:41

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/08/2023 23:59.
29/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
29/07/2023 12:06

Recebidos os autos
29/07/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2023 19:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
25/07/2023 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/07/2023 18:57

Juntada de Certidão
25/07/2023 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
22/07/2023 09:04

Recebidos os autos
22/07/2023 09:04

Outras decisões
18/07/2023 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
18/07/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/07/2023 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2023 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
10/07/2023 10:57

Recebidos os autos
10/07/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:57

Julgado improcedente o pedido
08/07/2023 10:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
07/07/2023 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/07/2023 17:18

Recebidos os autos
03/07/2023 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
03/07/2023 15:53

Juntada de Certidão
30/06/2023 01:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/06/2023 23:59.
23/06/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 13:41

Juntada de Petição de réplica
22/06/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2023 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
20/06/2023 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 12:26

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:23

Recebidos os autos
19/06/2023 00:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/05/2023 01:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIMA em 17/05/2023 23:59.
16/05/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 01:08

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:27

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 02:27

Publicado Intimação em 05/05/2023.
04/05/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:53

Expedição de Certidão.
04/05/2023 18:52

Expedição de Certidão.
04/05/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 19:48

Juntada de Certidão
02/05/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 18:17

Expedição de Certidão.
26/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:37

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 18:01

Recebidos os autos
20/04/2023 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/04/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
20/04/2023 12:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/04/2023 17:28

Recebidos os autos
19/04/2023 17:28

Determinada a emenda à inicial
18/04/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
18/04/2023 18:51

Juntada de Certidão
18/04/2023 17:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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