11/07/2024 19:10

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 14:48

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:48

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 13:18

Transitado em Julgado em 27/06/2024
27/06/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:08

Publicado Sentença em 24/06/2024.
22/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 13:10

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:45

Recebidos os autos
21/05/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/05/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
07/02/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:19

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:46

Expedição de Autorização.
02/02/2024 18:46

Expedição de Autorização.
24/01/2024 11:39

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
15/12/2023 03:32

Decorrido prazo de MIRVAL JOSE DE ABREU em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:46

Expedição de Certidão.
19/11/2023 00:08

Recebidos os autos
19/11/2023 00:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/11/2023 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/11/2023 15:35

Recebidos os autos
08/11/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/10/2023 18:57

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:26

Decorrido prazo de MIRVAL JOSE DE ABREU em 10/10/2023 23:59.
28/08/2023 02:46

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:08

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:06

Recebidos os autos
23/08/2023 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/08/2023 17:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
29/07/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/07/2023 17:01

Expedição de Certidão.
28/07/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:32

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:30

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/07/2023 16:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2023 17:34

Recebidos os autos
05/05/2023 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/05/2023 17:09

Expedição de Certidão.
04/05/2023 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2023 00:27

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 09:50

Expedição de Certidão.
24/04/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 01:03

Decorrido prazo de MIRVAL JOSE DE ABREU em 19/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:53

Publicado Sentença em 29/03/2023.
29/03/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 17:03

Recebidos os autos
23/03/2023 17:03

Julgado procedente o pedido
10/03/2023 01:08

Decorrido prazo de MIRVAL JOSE DE ABREU em 09/03/2023 23:59.
10/02/2023 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/02/2023 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 19:12

Juntada de Petição de réplica
09/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 17:06

Expedição de Certidão.
07/02/2023 11:15

Juntada de Petição de contestação
13/01/2023 16:42

Recebidos os autos
13/01/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 16:42

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/01/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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