TJDFT - 0701724-06.2022.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBSON QUIRINO FILHO ALVES DA SILVA

CPF *66.***.*99-91

ROGERIO ALVES DA SILVA

CPF *09.***.*18-91

Advogados

IGOR RAFAEL ARAUJO DE SANTANA

OAB: 45255/GO

CPF *42.***.*24-29

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT

CPF *07.***.*42-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 19:23

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2024 10:46

    Recebidos os autos

  • 16/10/2024 10:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 10/10/2024 12:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 09/10/2024 17:36

    Recebidos os autos

  • 09/10/2024 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2024 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 20:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 30/09/2024 18:18

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 18:18

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 26/09/2024 03:06

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2024 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 17:13

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 19:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 09/07/2024 04:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.

  • 16/06/2024 23:46

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2024 02:45

    Publicado Certidão em 16/05/2024.

  • 16/05/2024 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 14/05/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 13:33

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 20:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 01/02/2024 20:40

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 21:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/01/2024 03:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.

  • 20/11/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 18:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/10/2023 02:53

    Publicado Sentença em 31/10/2023.

  • 30/10/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 26/10/2023 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 17:19

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 17:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/10/2023 21:10

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 14:14

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 22/08/2023 08:59

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 11:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 10/08/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 22:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 00:18

    Publicado Certidão em 24/07/2023.

  • 21/07/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 19/07/2023 22:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 22:52

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 15:53

    Juntada de Petição de laudo

  • 13/07/2023 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 01:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 01:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.

  • 22/05/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 00:26

    Publicado Certidão em 22/05/2023.

  • 20/05/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 18/05/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 15:34

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 15:34

    Outras decisões

  • 06/05/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 09:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 03/05/2023 21:46

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2023 01:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 12:45

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 26/04/2023 00:30

    Publicado Certidão em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 25/04/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 00:15

    Publicado Decisão em 08/03/2023.

  • 07/03/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 03/03/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 17:03

    Nomeado perito

  • 13/02/2023 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 21:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 08/02/2023 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 12:45

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 20/12/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 16/12/2022 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 16:24

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 09:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 05/12/2022 09:37

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/12/2022 08:19

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 12/09/2022 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 02:19

    Publicado Despacho em 19/08/2022.

  • 18/08/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 16/08/2022 18:45

    Recebidos os autos

  • 16/08/2022 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2022 16:51

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 17/06/2022 12:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 17/06/2022 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2022 21:29

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2022 21:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 00:17

    Publicado Decisão em 26/05/2022.

  • 26/05/2022 00:17

    Publicado Decisão em 26/05/2022.

  • 25/05/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 25/05/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 23/05/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 14:20

    Recebidos os autos

  • 23/05/2022 14:20

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/04/2022 21:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 21/04/2022 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 18:44

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 18:34

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/03/2022 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 00:35

    Publicado Despacho em 16/03/2022.

  • 16/03/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 16/03/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 10:39

    Recebidos os autos

  • 14/03/2022 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 22:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 08/03/2022 17:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/02/2022 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 17:03

    Recebidos os autos

  • 22/02/2022 17:03

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 21/02/2022 18:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 21/02/2022 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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