STJ - 0701498-86.2021.8.07.0001

17/08/2023 15:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/08/2023 15:30

Transitado em Julgado em 16/08/2023

23/06/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2023 Petição Nº 428186/2023 - EDcl no AgInt no

22/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0428186 - EDcl no AgInt no REsp 2040023 - Publicação prevista para 23/06/2023

19/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00428186/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2040023/DF

07/06/2023 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2023-AJC-4T)

01/06/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:19

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428186/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2040023/DF

19/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2023 e término em 18/05/2023 o prazo para BGT - BRASIL GREEN TECHNOLOGIES PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO LTDA apresentar resposta à petição n. 428186/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 462.

19/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2023 e término em 18/05/2023 o prazo para JULIO MANFREDINI apresentar resposta à petição n. 428186/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 462.

11/05/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/05/2023 Petição Nº 428186/2023 -

10/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 428186/2023. Publicação prevista para 11/05/2023)

09/05/2023 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 428186/2023

09/05/2023 17:47

Protocolizada Petição 428186/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2023

03/05/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2023 Petição Nº 75449/2023 - AgInt

02/05/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0075449 - AgInt no REsp 2040023 - Publicação prevista para 03/05/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00075449/2023 - AgInt no REsp 2040023/DF

29/03/2023 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

28/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 15:10

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075449/2023 - AgInt no REsp 2040023/DF

10/03/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

10/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2023 e término em 09/03/2023 o prazo para BGT - BRASIL GREEN TECHNOLOGIES PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO LTDA apresentar resposta à petição n. 75449/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 425.

10/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2023 e término em 09/03/2023 o prazo para JULIO MANFREDINI apresentar resposta à petição n. 75449/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 425.

14/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2023 Petição Nº 75449/2023 -

13/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/02/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 75449/2023. Publicação prevista para 14/02/2023)

10/02/2023 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 75449/2023

10/02/2023 18:31

Protocolizada Petição 75449/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2023

28/12/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/12/2022

27/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/12/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/12/2022

27/12/2022 16:20

Conhecido o recurso de IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e não-provido

01/12/2022 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

01/12/2022 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

16/11/2022 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS