STJ - 0701459-09.2019.8.07.0018

01/10/2021 09:18

Transitado em Julgado em 01/10/2021

09/09/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021 Petição Nº 584366/2021 - PET

08/09/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0584366 - PET no REsp 1878972 - Publicação prevista para 09/09/2021

09/08/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/06/2021 16:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 584366/2021

21/06/2021 16:25

Protocolizada Petição 584366/2021 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2021

14/06/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2021

11/06/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2021

11/06/2021 14:30

Não conhecido o recurso de TOTAL PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA

07/06/2021 16:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/06/2021 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2021 15:54

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2021 15:54

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1114/1116 e 1184.

01/06/2021 18:15

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

01/06/2021 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 553 a 1186 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento

01/06/2021 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/06/2021 17:35

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/08/2020 14:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

28/08/2020 14:39

Transitado em Julgado em 28/08/2020

05/08/2020 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 12:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do tema n. 300 pelo STF

08/07/2020 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

08/07/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/06/2020 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS