05/06/2024 14:16

Baixa Definitiva
05/06/2024 14:15

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:15

Transitado em Julgado em 04/06/2024
05/06/2024 02:16

Decorrido prazo de JEFFERSON DA SILVA DE SOUZA em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:57

Recebidos os autos
07/05/2024 16:57

Não conhecido o recurso de Apelação de JEFFERSON DA SILVA DE SOUZA - CPF: *44.***.*43-64 (APELANTE)
03/05/2024 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
01/05/2024 02:17

Decorrido prazo de JEFFERSON DA SILVA DE SOUZA em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701637-16.2023.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JEFFERSON DA SILVA DE SOUZA APELADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO D E S P A C H O Cuida-se de apelação cível (ID 57975416), interposta pelo Autor, JEFFERSON DA SILVA DE SOUZA, em face da sentença extintiva proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (ID 57975413), na ação anulatória de ato administrativo, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada em desfavor do DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES.

Em suas contrarrazões (ID 57975420), o Apelado IADES argui a questão preliminar de ausência de dialeticidade entre as razões recursais e os fundamentos da sentença.

Ante o exposto, diante desta ordem de ideias, bem como em observância ao princípio do contraditório e a teor do que dispõem os arts. 9º, 10 e 933, caput, todos do CPC, intime-se o Apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da questão preliminar acima, sob pena de não conhecimento do seu recurso, acaso a mesma venha a ser acolhida, nos termos do art. 932, III, deste Código.

Após o decurso do prazo ou a execução desta determinação, o primeiro a ocorrer, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 18 de abril de 2024 15:17:42.

ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
18/04/2024 15:26

Recebidos os autos
18/04/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
16/04/2024 16:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/04/2024 16:47

Recebidos os autos
15/04/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/04/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701500-18.2019.8.07.0004

Andre Marques Cabral

Domingos Nunes Dourado

Advogado: Andre Marques Cabral

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2021 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0701418-88.2022.8.07.0001

Condominio Rural Solar da Serra

Fabio Luiz Gomes Monteiro

Advogado: Marcos Eduardo Gasparini de Magalhaes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/06/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0701541-70.2024.8.07.0016

Condominio do Patio Brasil Shopping

Fernando Fonteles Cirqueira

Advogado: Ingrid Belian Saraiva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0701592-76.2022.8.07.0008

Merczedec Marcos de Sousa

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Paulo Roberto Peixoto de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0701449-85.2021.8.07.0020

Jonitas Navais da Silva

Bv Financeira S/A Credito Financiamento ...

Advogado: Tiago Fonseca Cunha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2022 14:50

Exibir Processo