TJDFT - 0701459-94.2023.8.07.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 19:01
Baixa Definitiva
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14/11/2023 19:01
Transitado em Julgado em 06/11/2023
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13/11/2023 18:40
Juntada de Certidão
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13/11/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 08:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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28/09/2023 00:00
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 02:18
Publicado Ementa em 27/09/2023.
-
27/09/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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26/09/2023 09:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/09/2023 14:12
Juntada de Certidão
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25/09/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 16:15
Juntada de Certidão
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22/09/2023 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/09/2023 15:54
Conhecido o recurso de FERNANDO HENRIQUE LEITE DA SILVA - CPF: *07.***.*95-03 (APELANTE) e KARLA DENILSE SOUSA MOREIRA - CPF: *30.***.*59-06 (APELANTE) e provido em parte
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21/09/2023 14:55
Expedição de Mandado.
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21/09/2023 13:55
Expedição de Alvará de Soltura .
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21/09/2023 13:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/09/2023 17:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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01/09/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
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31/08/2023 13:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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31/08/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 12:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/08/2023 17:45
Recebidos os autos
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20/06/2023 18:50
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
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20/06/2023 18:34
Recebidos os autos
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09/06/2023 14:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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07/06/2023 18:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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06/06/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 17:04
Juntada de Certidão
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06/06/2023 16:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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01/06/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 17:19
Juntada de Certidão
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31/05/2023 23:51
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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24/05/2023 00:07
Publicado Certidão em 24/05/2023.
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24/05/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
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22/05/2023 12:40
Juntada de Certidão
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22/05/2023 12:09
Recebidos os autos
-
22/05/2023 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
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19/05/2023 16:30
Recebidos os autos
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19/05/2023 16:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
19/05/2023 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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