STJ - 0701592-32.2024.8.07.0000

29/04/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/04/2025 17:23

Transitado em Julgado em 29/04/2025

01/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 17:46

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FABIO EDER SANCHES, Dr(a) PALOMA BURGO SANTOS, OAB/G

28/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 16:50

Conheço do agravo de FABIO EDER SANCHES para não conhecer do Recurso Especial

28/03/2025 16:50

Conheço do agravo de FABIO EDER SANCHES para não conhecer do Recurso Especial

14/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/10/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 10:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 09:45

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FABIO EDER SANCHES, Dr(a) PALOMA BURGO SANTOS, OAB/G

11/10/2024 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 06:40

Determinada a distribuição do feito

07/08/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/07/2024 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS