29/07/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:33

Recebidos os autos
05/08/2024 20:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2024 08:37

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 11:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/07/2024 03:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
15/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701628-96.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOUISE ARAGAO MENESCAL REU: UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação da parte AUTOR: LOUISE ARAGAO MENESCAL.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

Gama/DF, 11 de julho de 2024 18:56:52.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
11/07/2024 18:57

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:31

Juntada de Petição de apelação
08/07/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:13

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 11:48

Recebidos os autos
18/06/2024 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2024 14:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/02/2024 04:21

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 10:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/02/2024 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
14/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701628-96.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOUISE ARAGAO MENESCAL REU: UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente, pela parte AUTORA: LOUISE ARAGAO MENESCA.

Tendo em vista o disposto no § 2°, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5(cinco) dias.

Gama, 12 de fevereiro de 2024 18:07:42.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
12/02/2024 18:08

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2024 02:54

Publicado Sentença em 01/02/2024.
01/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora e, consequentemente, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Em razão da sucumbência da parte autora e em nome do princípio da causalidade, condeno-a ao pagamento de custas e honorários advocatícios.

Esses, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, fixo em 10% do valor atribuído a causa.

Que resta suspensa sua exigência em face da gratuidade de justiça concedida.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

Sobrevindo trânsito em julgado, nada mais havendo, remetam-se ao arquivo.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
29/01/2024 19:51

Recebidos os autos
29/01/2024 19:51

Julgado improcedente o pedido
16/08/2023 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/08/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 18:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 08:55

Expedição de Certidão.
14/07/2023 15:49

Juntada de Petição de réplica
03/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 13:46

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:13

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 17:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/05/2023 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
30/05/2023 17:35

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/05/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2023 00:11

Recebidos os autos
29/05/2023 00:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/04/2023 04:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2023 01:12

Decorrido prazo de LOUISE ARAGAO MENESCAL em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:34

Publicado Certidão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 13:00

Expedição de Certidão.
17/03/2023 12:59

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/03/2023 08:22

Recebidos os autos
16/03/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 19:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/03/2023 15:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/02/2023 13:03

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 15:59

Recebidos os autos
24/02/2023 15:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2023 20:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/02/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 16:28

Recebidos os autos
09/02/2023 16:27

Determinada a emenda à inicial
09/02/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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