STJ - 0701561-77.2022.8.07.0001

10/05/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/05/2023 13:33

Transitado em Julgado em 10/05/2023

26/04/2023 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376503/2023

26/04/2023 16:47

Protocolizada Petição 376503/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

24/04/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2023 Petição Nº 1053483/2022 - AgRg

20/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1053483 - AgRg no AREsp 2211228 - Publicação prevista para 24/04/2023

19/04/2023 14:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/04/2023 14:55

Conhecido o recurso de JOSEMAR ILTON CONCEICAO SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1053483/2022 - AgRg no AREsp 2211228

24/02/2023 20:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/02/2023 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 1053483/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 350.

03/02/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51646/2023

03/02/2023 17:22

Protocolizada Petição 51646/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2023

03/02/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 03/02/2023 Petição Nº 1053483/2022 -

03/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023 Petição Nº 1053483/2022 - AgRg

02/02/2023 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

02/02/2023 11:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/02/2023)

02/02/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1053483 - AgRg no AREsp 2211228 - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/01053483 - AgRg no AREsp 2211228

31/01/2023 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 41745/2023

31/01/2023 17:53

Protocolizada Petição 41745/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2023

13/12/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 17:45

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/12/2022 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2022 15:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2022 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/12/2022 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib

22/11/2022 13:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2022 13:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

21/11/2022 16:50

Determinada a distribuição do feito

16/11/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2022 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1053483/2022

14/11/2022 20:30

Protocolizada Petição 1053483/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/11/2022

08/11/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036103/2022

08/11/2022 18:55

Protocolizada Petição 1036103/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022

08/11/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2022

07/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2022 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2022

06/11/2022 09:40

Conheço do agravo de JOSEMAR ILTON CONCEICAO SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

20/09/2022 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2022 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS