21/10/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/10/2024 17:10

Juntada de certidão
03/10/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/10/2024 15:49

Juntada de certidão
02/10/2024 09:51

Recebidos os autos
02/10/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/10/2024 09:50

Juntada de certidão
02/10/2024 09:50

Transitado em Julgado em 13/08/2024
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 01/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de FABIANA DE JESUS JEREMIAS em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) PROCESSO: 0701631-33.2023.8.07.0010 AGRAVANTE: NG3 BRASÍLIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA AGRAVADA: FABIANA DE JESUS JEREMIAS DESPACHO NG3 BRASÍLIA CONSUTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, vem, uma vez mais, em petição de ID 63278447, requerer o sobrestamento do feito pelo Tema 1169 (REsp 1.978.629/RJ), que, segundo informa, encontra-se em julgamento perante a Corte Superior.

Nada a prover quanto ao pedido, pois, conforme anteriormente afirmado (ID 62879074), restou devidamente apreciado no juízo de admissibilidade de ID 58473551.

Cumpra a Secretaria o determinado à ID 60592001, remetendo-se os autos à Corte Superior de Justiça.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014
02/09/2024 13:28

Recebidos os autos
02/09/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FABIANA DE JESUS JEREMIAS em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 11:41

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:15

Publicado Despacho em 23/08/2024.
22/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) PROCESSO: 0701631-33.2023.8.07.0010 AGRAVANTE: NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA AGRAVADA: FABIANA DE JESUS JEREMIAS DESPACHO NG3 BRASÍLIA CONSUTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, vem, através de petição de ID 62793759, requerer o sobrestamento do feito pelo Tema 1169 (REsp 1.978.629/RJ), que, segundo informa, encontra-se em julgamento perante a Corte Superior.

Nada a prover quanto ao pedido, pois pleiteado em sede de recurso especial, e devidamente apreciação no juízo de admissibilidade de ID 58473551.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014
14/08/2024 20:22

Recebidos os autos
14/08/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
14/08/2024 02:15

Decorrido prazo de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de FABIANA DE JESUS JEREMIAS em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:45

Publicado Ementa em 23/07/2024.
23/07/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

TESES NÃO APRECIADAS SOB O RITO DOS PRECEDENTES.

NÃO CABIMENTO.

JUÍZO DE CONFORMIDADE.

AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL.

TEMA 660 DO STF.

ARTIGO 1.030, INCISO I, ALÍNEA “A”, CPC.

RECURSO NÃO PROVIDO.

I – Não se conhece do agravo interno interposto contra decisão que não foi analisada sob o regime disciplinador dos repetitivos.

II – A ausência de repercussão geral do Tema 660, relativo à suposta violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, inviabiliza o seguimento do apelo constitucional.

III – Agravo interno conhecido e não provido.
19/07/2024 13:36

Conhecido o recurso de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e não-provido
19/07/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 18:45

Recebidos os autos
24/06/2024 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
24/06/2024 13:58

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/06/2024 10:22

Recebidos os autos
24/06/2024 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
24/06/2024 10:21

Juntada de certidão
21/06/2024 18:19

Recebidos os autos
21/06/2024 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2024 18:19

Recebidos os autos
21/06/2024 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/06/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/06/2024 09:53

Recebidos os autos
21/06/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de FABIANA DE JESUS JEREMIAS em 20/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 10:53

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:20

Juntada de Petição de agravo
23/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de FABIANA DE JESUS JEREMIAS em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
27/04/2024 08:39

Recebidos os autos
27/04/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2024 08:39

Recebidos os autos
27/04/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2024 08:39

Negado seguimento ao recurso
27/04/2024 08:39

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 14:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:06

Recebidos os autos
23/04/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de FABIANA DE JESUS JEREMIAS em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 15:33

Juntada de certidão
25/03/2024 14:55

Recebidos os autos
25/03/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/03/2024 14:55

Juntada de certidão
23/03/2024 02:17

Decorrido prazo de FABIANA DE JESUS JEREMIAS em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:32

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/03/2024 17:28

Juntada de Petição de recurso especial
01/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 16:31

Conhecido o recurso de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (EMBARGANTE) e não-provido
27/02/2024 16:31

Conhecido o recurso de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (EMBARGANTE) e não-provido
27/02/2024 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2024 15:12

Juntada de Petição de petição inicial
25/01/2024 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 02:17

Decorrido prazo de FABIANA DE JESUS JEREMIAS em 23/01/2024 23:59.
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de FABIANA DE JESUS JEREMIAS em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 16:17

Recebidos os autos
12/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
11/12/2023 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 14:44

Recebidos os autos
07/12/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
07/12/2023 12:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/12/2023 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 01/12/2023.
01/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:17

Conhecido o recurso de FABIANA DE JESUS JEREMIAS - CPF: *79.***.*24-20 (APELANTE) e provido
28/11/2023 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2023 18:41

Recebidos os autos
10/10/2023 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
10/10/2023 09:24

Recebidos os autos
10/10/2023 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
03/10/2023 15:43

Recebidos os autos
03/10/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/10/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo