01/06/2025 22:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/05/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 14:41

Recebidos os autos
07/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
01/04/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 11:58

Recebidos os autos
26/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:58

Outras decisões
25/03/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
25/03/2025 16:10

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2025 22:47

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 22:43

Juntada de Certidão
08/03/2025 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 02:23

Publicado Sentença em 27/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:38

Expedição de Mandado.
24/02/2025 20:52

Recebidos os autos
24/02/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 20:52

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
30/01/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0701498-74.2021.8.07.0005 Assunto: Furto Qualificado (3417) Réu: ALLAN ALVES DOS SANTOS e outros DESPACHO O Ministério Público apresentou alegações finais em memoriais ao Id. 220463444.

A defesa dos réus Allan Alves dos Santos e Washington Thiago Carvalho de Oliveira apresentou alegações finais no ID 221924177.

Intimada, a defesa do acusado DANIELI ESTEVAO DE SOUSA não se manifestou no prazo legal.

Contudo, considerando a imprescindibilidade da peça, concedo o prazo derradeiro de 05 (cinco) dias à defesa para que apresente alegações finais, sob pena de responsabilização por abandono da causa nos moldes do art. 265 do CPP e de comunicação a OAB para as medidas administrativas pertinentes.

Findo o prazo e inerte a defesa, intime-se pessoalmente o réu para que, no prazo de 5 (cinco) dias, constitua novo advogado ou informe que deseja ser assistido pela Defensoria Pública, devendo ficar ciente de que, caso permaneça inerte, a Defensoria Pública será nomeada, a fim de evitar-lhe prejuízo, nada impedindo a constituição posterior de novo advogado.

Transcorrido o prazo sem que seja constituído novo advogado ou informado o desejo de ser assistido pela Defensoria Pública, nomeio-a, desde já, para o patrocínio do denunciado, devendo os autos serem remetidos ao órgão para alegações finais.

Intime-se.

Cumpra-se.

Luciano Pifano Pontes Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Contatos Defensoria Pública e Núcleos de Prática Jurídica clique aqui ou acesso o QR Code.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code.
16/01/2025 13:51

Recebidos os autos
16/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
14/01/2025 14:17

Juntada de Certidão
31/12/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701498-74.2021.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALLAN ALVES DOS SANTOS, DANIELI ESTEVAO DE SOUSA, WASHINGTON THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA CERTIDÃO VISTA ÀS DEFESAS - ALEGAÇÕES FINAIS Certifico e dou fé que abro vista dos autos às defesas dos réus ALLAN ALVES DOS SANTOS, DANIELI ESTEVAO DE SOUSA, WASHINGTON THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA para apresentação das alegações finais no prazo legal, conforme determinado.

Planaltina/DF, 17 de dezembro de 2024.

MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROZA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
17/12/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:08

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
25/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:01

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:32

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:40

Expedição de Ofício.
09/11/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
07/11/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 18:12

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:04

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:19

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
08/07/2024 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 00:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:34

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
26/06/2024 17:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
26/06/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2024 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 14:04

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/06/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:15

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 08:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 20:05

Juntada de Certidão
23/04/2024 20:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
12/03/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
13/12/2023 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 19:41

Juntada de Certidão
06/12/2023 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 08:28

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 20:06

Juntada de Certidão
29/11/2023 20:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
22/11/2023 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 17:58

Expedição de Mandado.
29/09/2023 17:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/08/2023 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 01:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 17:24

Recebidos os autos
21/08/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/08/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
20/08/2023 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:04

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2023 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 17:44

Expedição de Mandado.
14/06/2023 16:36

Recebidos os autos
14/06/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM
13/06/2023 19:41

Expedição de Certidão.
22/07/2022 16:51

Recebidos os autos
22/07/2022 16:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/07/2022 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
07/07/2022 19:30

Juntada de Certidão
07/07/2022 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 10:53

Recebidos os autos
01/07/2022 10:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
17/05/2022 13:15

Juntada de Certidão
16/05/2022 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2022 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2022 23:59:59.
03/04/2022 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2022 00:24

Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2022 20:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 20:51

Juntada de Certidão
24/03/2022 19:05

Expedição de Mandado.
23/03/2022 14:38

Juntada de Certidão
22/03/2022 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2022 15:34

Juntada de Certidão
10/03/2022 13:13

Expedição de Carta.
10/03/2022 12:52

Expedição de Mandado.
09/03/2022 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2022 17:15

Recebidos os autos
10/02/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
10/02/2022 16:39

Juntada de Certidão
10/02/2022 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 18:20

Juntada de Certidão
19/01/2022 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 13:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/01/2022 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2021 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2021 17:34

Expedição de Mandado.
01/12/2021 17:33

Expedição de Mandado.
30/11/2021 18:41

Recebidos os autos
30/11/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
26/10/2021 17:07

Juntada de Certidão
19/10/2021 14:54

Juntada de Certidão
14/10/2021 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 11:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/10/2021 21:08

Recebidos os autos
04/10/2021 21:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/09/2021 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
08/09/2021 16:21

Juntada de Certidão
08/09/2021 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 14:46

Juntada de Certidão
10/08/2021 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2021 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2021 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2021 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2021 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2021 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2021 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2021 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2021 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2021 22:54

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 15:34

Juntada de Certidão
25/02/2021 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2021 02:04

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina - (em diligência)
19/02/2021 02:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 02:03

Expedição de Ofício.
19/02/2021 01:57

Juntada de Certidão
18/02/2021 12:45

Expedição de Alvará de Soltura .
15/02/2021 21:30

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/02/2021 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2021 22:57

Audiência Custódia realizada para 12/02/2021 09:00 #Não preenchido#.
12/02/2021 22:57

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/02/2021 22:57

Homologada a Prisão em Flagrante
12/02/2021 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2021 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2021 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2021 08:30

Audiência Custódia redesignada para 12/02/2021 09:00 Núcleo de Audiência de Custódia.
11/02/2021 13:12

Audiência Custódia designada para 11/02/2021 14:00 Núcleo de Audiência de Custódia.
11/02/2021 09:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/02/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 17:04

Remetidos os Autos da(o) 2 Vara Criminal e 2 Juizado Especial Criminal de Planaltina para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
10/02/2021 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701601-91.2024.8.07.0000

Orauza Pereira da Silveira

Mrcf Auto Locadora e Imobiliaria LTDA

Advogado: Joao Domingos da Costa Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0701534-27.2023.8.07.0012

Vinicios Mychell Soares Pereira

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Naim Goncalves Pereira Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0701547-39.2022.8.07.0019

Kc - Curso de Idiomas LTDA - ME

Ozana Maria de Oliveira

Advogado: Ednaldo de Carvalho Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2022 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0701427-80.2023.8.07.0012

Willian Silva Fernandes de Abreu

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0701448-35.2023.8.07.0019

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Anderson Alves Bezerra

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2024 09:40

Exibir Processo