11/07/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
09/07/2024 05:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:25

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 17:30

Recebidos os autos
12/06/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
05/06/2024 16:20

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2024 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 03:00

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:11

Recebidos os autos
02/05/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
25/04/2024 15:24

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:50

Recebidos os autos
22/04/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 18:04

Juntada de Certidão
11/04/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
04/04/2024 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 17:13

Recebidos os autos
03/04/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 02:37

Publicado Intimação em 03/04/2024.
02/04/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
02/04/2024 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 03:18

Publicado Intimação em 02/04/2024.
01/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0701610-30.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MESSIAS DE SOUZA RIBEIRO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, BOA VISTA SERVIÇOS S.A.

DECISÃO Conforme exposto na decisão de ID 187580104, resta ao autor o levantamento de R$ 2.429,45.

Assim, expeça-se o alvará a seu favor.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os valores depositados além da condenação, no prazo comum de 5 dias.

Recanto das Emas/DF, 19 de março de 2024, 17:43:38.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RECANTO DAS EMAS Fórum do Recanto das Emas, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8315/8316 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701610-30.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MESSIAS DE SOUZA RIBEIRO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, BOA VISTA SERVIÇOS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, intime-se 2ª requerida para ciência/retirada do alvará expedido de ID 190825060.

BRASÍLIA/ DF, 22 de março de 2024.

TATIANE DA CRUZ BRANDAO VASCONCELOS Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas / Cartório / Servidor Geral
26/03/2024 15:37

Recebidos os autos
26/03/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
22/03/2024 18:26

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 16:13

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 13:50

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:27

Recebidos os autos
19/03/2024 18:27

Outras decisões
19/03/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
19/03/2024 16:57

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:08

Recebidos os autos
15/03/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:08

Indeferido o pedido de Sob sigilo
13/03/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
13/03/2024 19:26

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
27/02/2024 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0701610-30.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MESSIAS DE SOUZA RIBEIRO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, BOA VISTA SERVIÇOS S.A.

DECISÃO Trata-se de ação em que os réus foram solidariamente condenados a efetuar o pagamento de R$ 5.000,00.

Foram realizados nos autos quatro depósitos que totalizam R$ 7.176,00, os quais listo a seguir: a) R$ 3.466,66 - ID 167809139 (ATIVOS S/A) - valor já transferido (alvará de ID 171228020); b) R$ 1.677,01 - ID 183426721 (BRADESCO); c) R$ 1.854,67 - ID 184592274 (ATIVOS S/A); d) R$ 177,66 - ID 185819998 (BOA VISTA S/A).

Conforme cálculos da contadoria, considerando o valor da condenação e todos os pagamentos feitos, houve um pagamento a maior do valor atualizado de R$ 1.279,89 que deve ser restituído à ré ATIVOS S/A, por ser a parte que efetuou o pagamento do valor a maior.

Homologo os cálculos da contadoria, pois elaborados nos estritos limites da sentença e rejeito a impugnação do credor, quem nem sequer apresentou os seus cálculos.

Acrescento que o recebimento de valores acima da condenação configura enriquecimento sem causa, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico.

Assim, dos valores que restam a ser levantado (depósitos indicados nos itens b a d), deverá ser expedido um alvará de R$ 1.279,89 em favor da ré ATIVOS S/A e outro no valor remanescente (R$ 2.429,45), com os devidos acréscimos legais, em favor do credor.

Intimem-se as partes para ciência.

Na mesma ocasião, o autor e a segunda ré deverão confirmar os dados bancários para a expedição do alvará.

Prazo comum de 5 dias.

Findo o prazo, expeçam-se os alvarás nos termos fixados acima.

Recanto das Emas/DF, 23 de fevereiro de 2024, 12:43:23.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
24/02/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 15:48

Recebidos os autos
23/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:48

Outras decisões
16/02/2024 04:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
09/02/2024 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 16:49

Recebidos os autos
07/02/2024 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
06/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2024 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 18:16

Recebidos os autos
05/02/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
01/02/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RECANTO DAS EMAS Fórum do Recanto das Emas, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8315/8316 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701610-30.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da petição de ID 184592272.

Prazo de 5 dias.

Recanto das Emas-DF, 25 de janeiro de 2024 17:40:28.

TATIANE DA CRUZ BRANDAO VASCONCELOS Servidor Geral
25/01/2024 17:42

Juntada de Certidão
24/01/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 18:06

Recebidos os autos
23/01/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
16/01/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 16:38

Recebidos os autos
12/12/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:38

Outras decisões
11/12/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
10/12/2023 08:58

Recebidos os autos
10/12/2023 08:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
06/12/2023 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2023 13:31

Recebidos os autos
06/12/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
30/11/2023 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 19:33

Recebidos os autos
22/09/2023 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2023 18:19

Juntada de Certidão
08/09/2023 18:43

Expedição de Alvará.
03/09/2023 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 02:49

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 16:07

Recebidos os autos
21/08/2023 16:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2023 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
19/08/2023 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 17:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:41

Publicado Despacho em 17/08/2023.
17/08/2023 07:15

Recebidos os autos
17/08/2023 07:15

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
16/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 17:46

Recebidos os autos
14/08/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
14/08/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 17:25

Recebidos os autos
19/07/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:25

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
17/07/2023 17:19

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:13

Recebidos os autos
17/07/2023 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
17/07/2023 17:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
17/07/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 01:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 20:53

Juntada de Certidão
03/07/2023 20:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
30/05/2023 15:43

Recebidos os autos
30/05/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
28/05/2023 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 17:30

Recebidos os autos
26/05/2023 17:30

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/05/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
24/05/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 00:42

Publicado Despacho em 24/05/2023.
23/05/2023 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
18/05/2023 14:25

Recebidos os autos
18/05/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
16/05/2023 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 19:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2023 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
15/05/2023 19:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 15/05/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2023 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 17:00

Recebidos os autos
10/05/2023 17:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/04/2023 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
20/03/2023 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:50

Recebidos os autos
01/03/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
28/02/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 15:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
28/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701621-36.2021.8.07.0017

Carla Souza Oliveira

Df Veiculos LTDA

Advogado: Guilherme Pereira Coelho Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2021 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0701618-09.2020.8.07.0020

Adriano Galeno Silva

Rogerio Luis Taveira de Almeida

Advogado: Larissa e Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2020 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0701635-91.2023.8.07.0003

Maria da Conceicao do Rego Rodrigues

Banco de Brasilia Brb

Advogado: Joana Gracielle Miranda Tavares Sartin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0701618-56.2022.8.07.0014

Iury dos Santos Martins Tavares

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Carlos Frederico Rodrigues de Andrade

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2025 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0701618-08.2021.8.07.0009

Maria Iraneide de Melo Sousa

Condominio Residencial Vila Real

Advogado: Daiane Gonzaga de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2021 11:26

Exibir Processo