29/07/2024 13:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/06/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/06/2024 12:20

Juntada de Certidão
22/05/2024 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 27B - COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
11/05/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:04

Recebidos os autos
09/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:04

Recebidos os autos
09/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:04

Recurso especial admitido
03/05/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/05/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 20:36

Recebidos os autos
02/05/2024 20:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/05/2024 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 00:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/03/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 19:49

Juntada de Certidão
03/03/2024 19:48

Juntada de Certidão
03/03/2024 19:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/03/2024 18:40

Recebidos os autos
01/03/2024 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/03/2024 14:36

Transitado em Julgado em 29/02/2024
29/01/2024 13:06

Juntada de Petição de recurso especial
14/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 14/12/2023.
14/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 15:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:42

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 27B - COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES - CNPJ: 10.***.***/0001-30 (APELADO) e provido em parte
11/12/2023 16:42

Conhecido em parte o recurso de GILVAN DE VASCONCELOS LIRA - CPF: *82.***.*29-00 (APELANTE) e provido em parte
08/12/2023 00:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2023 14:10

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:34

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2023 19:26

Recebidos os autos
23/10/2023 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2023 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
09/10/2023 14:47

Recebidos os autos
09/10/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
02/10/2023 17:42

Recebidos os autos
02/10/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/10/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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