10/02/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:51

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:39

Decorrido prazo de DHENISE DE ALMEIDA GALVAO em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:50

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
03/01/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701577-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DHENISE DE ALMEIDA GALVAO EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
30/12/2024 23:16

Recebidos os autos
30/12/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 23:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/12/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/12/2024 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 11/12/2024.
10/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 19:01

Recebidos os autos
06/12/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/11/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 16:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2024 17:31

Recebidos os autos
29/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/10/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 05:37

Recebidos os autos
06/08/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:20

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2024 03:12

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 18:43

Recebidos os autos
25/06/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:43

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
21/05/2024 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/05/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 23:29

Recebidos os autos
30/04/2024 23:29

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/04/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 17:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 17:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2024 17:03

Juntada de Petição de substabelecimento
07/02/2024 10:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/02/2024 20:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/01/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.
17/01/2024 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 16:45

Recebidos os autos
11/01/2024 16:45

Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
11/01/2024 15:16

Recebidos os autos
11/01/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/01/2024 13:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/01/2024 13:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/01/2024 01:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/01/2024 01:57

Distribuído por sorteio
11/01/2024 01:50

Juntada de Petição de comprovante
11/01/2024 01:49

Juntada de Petição de documento de identificação
11/01/2024 01:48

Juntada de Petição de comprovante
11/01/2024 01:47

Juntada de Petição de comprovante
11/01/2024 01:47

Juntada de Petição de comprovante
11/01/2024 01:46

Juntada de Petição de comprovante
11/01/2024 01:46

Juntada de Petição de comprovante
11/01/2024 01:45

Juntada de Petição de comprovante
11/01/2024 01:45

Juntada de Petição de comprovante
11/01/2024 01:45

Juntada de Petição de comprovante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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