25/11/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:56

Recebidos os autos
31/10/2024 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
30/10/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/10/2024 16:10

Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:35

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0701510-33.2022.8.07.0012 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: Alienação Fiduciária (9582) AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: VALTER PEREIRA DE AVILA DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora ID 210730649, sob a alegação de que houve contradição na sentença ID 208677589 quanto à extinção do feito com base no art. 485, IV do Código de Processo Civil e omissão ante a falta de intimação pessoal parte.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Presentes os requisitos de admissibilidade conheço dos presentes embargos declaratórios.

Verifico, entretanto, que não assiste razão à parte embargante, uma vez que a parte não informou endereço apto ao cumprimento das medidas de busca e apreensão e citação válida, que são pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, ensejando a extinção do feito sem resolução, conforme disposto na r. sentença embargada, bem como que a parte restou devidamente intimada nos autos.

Frise-se que a decisão judicial apresentou os fundamentos nos quais apoiou suas conclusões, nos termos da norma constitucional disposta no art. 93, inciso IX, observada a desnecessidade de incluir no relatório da decisão considerações acerca de todos os pormenores dos autos ou de serem mencionados fatos incapazes de infirmar a conclusão adotada.

Assim, rejeito os embargos declaratórios porquanto não há qualquer contradição e/ou omissão a sanar.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
23/09/2024 11:43

Recebidos os autos
23/09/2024 11:43

Embargos de declaração não acolhidos
17/09/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
11/09/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 05/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
26/08/2024 14:53

Recebidos os autos
26/08/2024 14:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/08/2024 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:02

Juntada de consulta sisbajud
03/06/2024 16:57

Recebidos os autos
03/06/2024 16:57

Deferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (AUTOR).
21/05/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
17/05/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:49

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:25

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 11:37

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:21

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:54

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0701510-33.2022.8.07.0012 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: Alienação Fiduciária (9582) AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: VALTER PEREIRA DE AVILA DESPACHO Pede o autor diligência no endereço AV JOAQUIM FUBA 335 - NOSSA SENHORA APARECIDA - PATOS DE MINAS - MG – 38700456.

Quanto aos endereços constantes de outras unidades da Federação, deve o autor requerer a diligência diretamente ao juízo da comarca onde localizado o veículo sua apreensão, nos termos do artigo 3º, §§ 11 e 12 do Decreto-Lei n.º 911/69.

Assim procedendo, traga o autor petição informando tal fato, dentro de 30 (trinta) dias da data de sua intimação acerca do resultado da pesquisa, acompanhada do protocolo do pedido no juízo em que localizado o bem.

Além disso, deve o autor indicar fiel depositário localizado no DF, com o respectivo telefone.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
07/03/2024 16:57

Recebidos os autos
07/03/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
07/03/2024 15:22

Recebidos os autos
06/03/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
05/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 15:28

Recebidos os autos
28/02/2024 15:28

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (AUTOR)
16/02/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
08/02/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0701510-33.2022.8.07.0012 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: Alienação Fiduciária (9582) AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: VALTER PEREIRA DE AVILA DECISÃO Trata-se de pedido de sucessão processual.

Alega ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS (“FUNDO”) que é cessionária do crédito que deu origem à presente ação de busca e apreensão e pede para que possa suceder o Banco SANTANDER (BRASIL) S.A no polo ativo.

Nada a prover.

Da inicial, consta como parte autora a instituição financeira Banco Pan S.A.

Ressalto que o pedido de sucessão do polo ativo pelo cessionário do crédito já foi apreciado e provido em Decisão de ID 149659422.

Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da parte autora.

Em caso de inércia, intime-se pessoalmente para promover o andamento do processo em 5 (cinco) dias sob pena de extinção.

Intimem-se *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
30/01/2024 16:59

Recebidos os autos
30/01/2024 16:59

Outras decisões
18/01/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
12/01/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:53

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 16:05

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:31

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 03/11/2023 23:59.
09/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:06

Recebidos os autos
05/10/2023 14:06

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (AUTOR)
04/10/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
28/09/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:37

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 17:41

Recebidos os autos
31/08/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
29/08/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:44

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 15:31

Recebidos os autos
22/08/2023 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
21/08/2023 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/08/2023 16:07

Recebidos os autos
21/08/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
17/08/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:33

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 13:51

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 13:01

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:11

Expedição de Certidão.
22/06/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 17:25

Recebidos os autos
14/06/2023 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
14/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 14/06/2023.
14/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2023 07:57

Recebidos os autos
12/06/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
02/06/2023 16:02

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:28

Recebidos os autos
07/03/2023 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2023 09:43

Expedição de Certidão.
07/03/2023 09:43

Expedição de Certidão.
06/03/2023 18:38

Recebidos os autos
06/03/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/02/2023 16:43

Juntada de Petição de apelação
17/02/2023 02:39

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 19:41

Recebidos os autos
14/02/2023 19:41

Outras decisões
10/02/2023 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
06/02/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2023 09:37

Recebidos os autos
05/02/2023 09:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/01/2023 11:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
31/01/2023 11:15

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/01/2023 23:59.
10/01/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:23

Recebidos os autos
10/01/2023 11:23

Decisão interlocutória - indeferimento
22/12/2022 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
19/12/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 01:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/12/2022 23:59.
29/11/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 18:12

Recebidos os autos
29/11/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
24/11/2022 09:44

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de VALTER PEREIRA DE AVILA em 23/11/2022 23:59.
14/11/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2022 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2022 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2022 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2022 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2022 11:15

Mandado devolvido dependência
26/10/2022 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 18:52

Expedição de Mandado.
29/09/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 14:10

Expedição de Certidão.
20/09/2022 09:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2022 15:18

Recebidos os autos
27/08/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/08/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 19:37

Recebidos os autos
23/07/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/07/2022 13:46

Expedição de Certidão.
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 16:38

Recebidos os autos
07/07/2022 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
06/07/2022 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/07/2022 09:26

Juntada de Certidão
05/07/2022 22:39

Juntada de Certidão
23/06/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 09:56

Recebidos os autos
23/06/2022 09:56

Deferido o pedido de
16/06/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/06/2022 18:10

Expedição de Certidão.
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 17:45

Recebidos os autos
02/06/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/05/2022 12:25

Expedição de Certidão.
28/04/2022 00:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 15:36

Recebidos os autos
18/04/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
12/04/2022 10:16

Expedição de Certidão.
09/04/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:25

Expedição de Certidão.
30/03/2022 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2022 13:38

Expedição de Mandado.
04/03/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 07:38

Recebidos os autos
04/03/2022 07:38

Concedida a Medida Liminar
03/03/2022 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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