28/06/2025 03:19

Decorrido prazo de JULIA VITORIA BRITO DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:19

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:19

Decorrido prazo de JAIRO MENDES DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
27/05/2025 16:25

Recebidos os autos
27/05/2025 16:25

Outras decisões
27/05/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
14/05/2025 21:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:24

Decorrido prazo de CLARA LIZ BRITO DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:24

Decorrido prazo de JULIA VITORIA BRITO DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:24

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:24

Decorrido prazo de JAIRO MENDES DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 08:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2025 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 14:17

Juntada de portaria
15/03/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0701426-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JAIRO MENDES DE OLIVEIRA, MARCOS VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA, JULIA VITORIA BRITO DE OLIVEIRA HERDEIRO: C.

L.

B.

D.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: CLARA MARIA CARNEIRO DE BRITO INVENTARIADO: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da concordância dos herdeiros e do Ministério Público, autorizo a venda do automóvel GM / CORSA SEDAM PREMIUM (Id. 211770481 e 211770482), pelo valor mínimo da avaliação de id. 224158077, ou seja R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Concedo à presente decisão força de alvará.

Depositado o valor integral da venda em conta vinculada a estes autos, sob pena de ineficácia do negócio jurídico, autorizo a expedição de alvará de transferência para o comprador.

Concedo o prazo de trinta dias.

A petição de id. 226820379 não atendeu à solicitação do Ministério Público.

Intime-se o inventariante para indicar outro corretor para alienação do imóvel.

Intime-se a herdeira C.L.B.D.O, por meio da sua representante legal, para ciência que de se obstar a alienação do imóvel poderá incorrer em multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, inciso IV e § 1º do CPC.

Brasília-DF, 6 de março de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 08:24

Recebidos os autos
06/03/2025 08:24

Outras decisões
27/02/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/02/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 08:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de JULIA VITORIA BRITO DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de JAIRO MENDES DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 13:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/02/2025 02:25

Publicado Portaria em 10/02/2025.
07/02/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0701426-65.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam os herdeiros intimados a se manifestarem sobre a avaliação retro.

Brasília/DF, 30 de janeiro de 2025.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de JAIRO MENDES DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 22:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:10

Juntada de portaria
30/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:02

Juntada de portaria
30/01/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 22:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 19:31

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
23/01/2025 02:31

Publicado Portaria em 23/01/2025.
22/01/2025 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 14:10

Juntada de portaria
03/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0701426-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JAIRO MENDES DE OLIVEIRA, MARCOS VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA, JULIA VITORIA BRITO DE OLIVEIRA HERDEIRO: C.

L.

B.

D.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: CLARA MARIA CARNEIRO DE BRITO INVENTARIADO: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da concordância dos herdeiros e do Ministério Público, autorizo a venda do imóvel localizado o SRES Quadra 05, Bloco B, Casa 33, Cruzeiro Velho, Brasília/DF, pelo valor mínimo da avaliação de ID216474615, ou seja, R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais)..

Concedo à presente decisão força de alvará.

Depositado o valor integral da venda em conta vinculada a estes autos, sob pena de ineficácia do negócio jurídico, autorizo a expedição de alvará de transferência para o comprador.

Concedo o prazo de trinta dias.

Autorizo o pagamento da comissão de corretagem, no valor correspondente a 5% do valor da venda (ID219380145) Expeça-se alvará de avaliação do automóvel GM / CORSA SEDAM PREMIUM (Id. 211770481 e 211770482).

Realizada a avaliação, intimem-se os herdeiros e o Ministério Público.

I.

Brasília-DF, 18 de dezembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
19/12/2024 00:19

Recebidos os autos
19/12/2024 00:19

Outras decisões
10/12/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/12/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de JAIRO MENDES DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de JULIA VITORIA BRITO DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
17/11/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de JAIRO MENDES DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:20

Publicado Portaria em 11/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
05/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:08

Juntada de portaria
04/11/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JULIA VITORIA BRITO DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JAIRO MENDES DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
02/10/2024 02:24

Recebidos os autos
02/10/2024 02:24

Outras decisões
26/09/2024 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/09/2024 05:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:17

Publicado Portaria em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Portaria em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Portaria em 19/09/2024.
18/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0701426-65.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Nos termos do artigo 33 inciso XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) acerca do retorno dos autos a este juízo, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, 13 de setembro de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
17/09/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 20:37

Juntada de portaria
11/09/2024 17:52

Recebidos os autos
06/05/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/05/2024 18:21

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 03:28

Decorrido prazo de JULIA VITORIA BRITO DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:28

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:28

Decorrido prazo de JAIRO MENDES DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:55

Juntada de portaria
26/03/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:38

Publicado Sentença em 15/03/2024.
14/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Assim, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos declaratórios eis que não denoto qualquer obscuridade, omissão ou contradição na sentença prolatada.

P.R.I.
13/03/2024 12:57

Recebidos os autos
12/03/2024 20:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2024 15:40

Juntada de Petição de apelação
12/03/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/03/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:42

Recebidos os autos
11/03/2024 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/02/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/02/2024 13:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:47

Recebidos os autos
22/02/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/01/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 04:52

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:52

Decorrido prazo de JULIA VITORIA BRITO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:36

Recebidos os autos
11/01/2024 14:36

Outras decisões
04/12/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/12/2023 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2023 19:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2023 18:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2023 07:59

Publicado Sentença em 29/11/2023.
29/11/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:21

Recebidos os autos
23/11/2023 14:21

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/11/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:07

Recebidos os autos
16/10/2023 14:07

Outras decisões
11/10/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/10/2023 09:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:31

Recebidos os autos
06/10/2023 14:31

Outras decisões
05/10/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/10/2023 10:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:07

Recebidos os autos
25/09/2023 17:07

Outras decisões
13/09/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo de CLARA MARIA CARNEIRO DE BRITO em 12/09/2023 23:59.
28/08/2023 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2023 12:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/07/2023 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 16:41

Recebidos os autos
18/07/2023 16:41

Deferido o pedido de C. L. B. D. O. - CPF: *69.***.*73-30 (HERDEIRO).
10/07/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/07/2023 13:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2023 01:15

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.
30/05/2023 10:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2023 00:36

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:58

Decorrido prazo de JAIRO MENDES DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.
10/05/2023 20:04

Juntada de Certidão
02/05/2023 00:37

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 16:03

Recebidos os autos
26/04/2023 16:03

Outras decisões
25/04/2023 01:47

Decorrido prazo de CLARA LIZ BRITO DE OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.
04/04/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/03/2023 19:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 15:18

Expedição de Mandado.
23/02/2023 15:06

Expedição de Certidão.
18/02/2023 02:45

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/02/2023 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 13:14

Recebidos os autos
16/01/2023 13:14

Decisão interlocutória - deferimento
14/11/2022 06:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/11/2022 20:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:30

Recebidos os autos
19/10/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/05/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:21

Publicado Portaria em 12/05/2022.
11/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 17:46

Expedição de Portaria.
04/05/2022 13:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/04/2022 16:40

Expedição de Portaria.
25/04/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de JAIRO MENDES DE OLIVEIRA em 08/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 23:08

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 23:07

Expedição de Portaria.
29/03/2022 15:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de CLARA LIZ BRITO DE OLIVEIRA em 23/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 12:57

Publicado Portaria em 18/03/2022.
17/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
14/03/2022 19:11

Juntada de portaria
08/03/2022 16:38

Juntada de Certidão
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
01/03/2022 14:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/02/2022 15:27

Recebidos os autos
25/02/2022 15:27

Decisão interlocutória - deferimento
22/02/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/02/2022 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2022 21:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 21:29

Expedição de Portaria.
15/02/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2022 16:02

Decorrido prazo de JAIRO MENDES DE OLIVEIRA em 08/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
31/01/2022 00:25

Publicado Portaria em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 17:43

Expedição de Portaria.
25/01/2022 17:10

Expedição de Termo.
25/01/2022 13:20

Expedição de Certidão.
25/01/2022 13:07

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
24/01/2022 13:36

Recebidos os autos
24/01/2022 13:36

Decisão interlocutória - recebido
24/01/2022 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/01/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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