TJDFT - 0701454-51.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial Criminal de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 20:06
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2025 20:04
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 17:41
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 17:41
Juntada de Alvará de levantamento
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25/02/2025 02:39
Decorrido prazo de CAMILA HOSKEN CUNHA em 24/02/2025 23:59.
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19/02/2025 02:37
Publicado Despacho em 19/02/2025.
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18/02/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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14/02/2025 16:30
Recebidos os autos
-
14/02/2025 16:30
Expedido alvará de levantamento
-
07/02/2025 02:22
Publicado Certidão em 07/02/2025.
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06/02/2025 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
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04/02/2025 23:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
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04/02/2025 23:36
Expedição de Certidão.
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04/02/2025 23:33
Recebidos os autos
-
04/02/2025 23:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
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23/12/2024 06:53
Recebidos os autos
-
23/12/2024 06:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
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20/12/2024 03:11
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 14:16
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
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16/12/2024 16:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
16/12/2024 16:10
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 09:56
Recebidos os autos
-
16/12/2024 09:56
Determinado o arquivamento
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12/12/2024 18:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
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12/12/2024 18:19
Transitado em Julgado em 26/11/2024
-
26/11/2024 11:30
Recebidos os autos
-
19/08/2024 11:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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19/08/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 15:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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07/08/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 10:37
Expedição de Certidão.
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29/07/2024 23:19
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/07/2024 02:45
Publicado Decisão em 17/07/2024.
-
17/07/2024 02:45
Publicado Decisão em 17/07/2024.
-
16/07/2024 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 00:00
Intimação
Recebo o recurso de apelação, eis que satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do art. 82 da Lei 9.099/95.Intime-se o querelado para que ofereça, caso queira, contrarrazões no prazo de 10 dias. -
12/07/2024 15:55
Recebidos os autos
-
12/07/2024 15:55
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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09/07/2024 19:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
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09/07/2024 05:26
Decorrido prazo de HEBER MACHADO MENEZES em 08/07/2024 23:59.
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08/07/2024 20:16
Juntada de Petição de apelação
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28/06/2024 18:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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27/06/2024 08:03
Publicado Sentença em 27/06/2024.
-
27/06/2024 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
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25/06/2024 14:38
Expedição de Certidão.
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25/06/2024 11:05
Recebidos os autos
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25/06/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 11:05
Julgado improcedente o pedido
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19/06/2024 14:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
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13/06/2024 14:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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11/06/2024 03:13
Decorrido prazo de HEBER MACHADO MENEZES em 10/06/2024 23:59.
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04/06/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 12:51
Expedição de Certidão.
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03/06/2024 23:43
Juntada de Petição de alegações finais
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24/05/2024 02:58
Publicado Certidão em 24/05/2024.
-
24/05/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
22/05/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 10:45
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 19:48
Juntada de Petição de alegações finais
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16/05/2024 02:54
Publicado Despacho em 16/05/2024.
-
16/05/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
14/05/2024 14:40
Recebidos os autos
-
14/05/2024 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 18:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
-
13/05/2024 18:46
Juntada de gravação de audiência
-
13/05/2024 18:30
Cancelada a movimentação processual
-
13/05/2024 18:30
Desentranhado o documento
-
13/05/2024 17:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 17:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
-
13/05/2024 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 14:37
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 17:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 18:43
Recebidos os autos
-
03/04/2024 18:43
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2024 14:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
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01/04/2024 02:55
Publicado Certidão em 01/04/2024.
-
01/04/2024 02:55
Publicado Certidão em 01/04/2024.
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27/03/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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27/03/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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26/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUESCRBSB 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8º ANDAR, ALA C, SALA 840, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefones: (61)3103-1730/ (61)3103-1759 | E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701454-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CAMILA HOSKEN CUNHA QUERELADO: HEBER MACHADO MENEZES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o querelante, até a presente data, não se manifestou sobre o endereço das testemunhas faltantes e nem sobre os documentos juntados na defesa prévia apresentada, nos termos da ata de audiência realizada no dia 07/03/2024: “Concedo à querelante o prazo de 05 (cinco) dias para juntada do endereço das testemunhas faltantes, sob pena de preclusão, e nesse mesmo prazo, à parte autora para ciência e manifestação dos documentos juntados na defesa prévia." Brasília/DF - 25 de março de 2024 CANDICE MARTINELLI DUARTE Diretor de Secretaria -
25/03/2024 19:13
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 19:17
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 19:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 17:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
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12/03/2024 19:15
Juntada de gravação de audiência
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12/03/2024 16:27
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 16:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
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12/03/2024 16:26
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2024 16:26
Recebida a queixa contra HEBER MACHADO MENEZES - CPF: *63.***.*27-87 (QUERELADO)
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07/03/2024 14:45
Juntada de Petição de defesa prévia
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02/03/2024 04:10
Decorrido prazo de HEBER MACHADO MENEZES em 01/03/2024 23:59.
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28/02/2024 04:15
Decorrido prazo de CAMILA HOSKEN CUNHA em 26/02/2024 23:59.
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23/02/2024 02:26
Publicado Decisão em 23/02/2024.
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22/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUESCRBSB 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8º ANDAR, ALA C, SALA 840, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Whatsapp Business: (61)3103-1730 | E-mail: [email protected] Número do processo: 0701454-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: Injúria (3397) QUERELANTE: CAMILA HOSKEN CUNHA QUERELADO: HEBER MACHADO MENEZES DECISÃO Requer o querelado que sua participação na audiência designada se dê na forma telepresencial, ao fundamento de que a parte querelante não apresentou justificativa para a recusa da realização da audiência na modalidade remota e, ainda, por residir em outro estado da federação (ID. 186536224).
Da análise dos autos, verifica-se que a querelante se opôs ao Juízo 100% Digital, pugnando pela realização da audiência na modalidade presencial (ID. 163104107).
Contudo, não apresentou qualquer justificativa concreta para embasar seu requerimento.
Não bastasse, deve ser destacado que o querelado e uma das testemunhas arroladas residem em outro estado da federação.
Assim, e considerando já ter sido designada a audiência, inclusive com intimação das testemunhas, mantenho a realização do ato na modalidade telepresencial.
De toda sorte, e em sendo demonstrada qualquer dificuldade ou impossibilidade técnica para a participação no ato virtualmente, fica a querelante desde logo autorizada a comparecer à este Juízo na data e horário designados para utilização dos recursos tecnológicos da serventia judicial, podendo, ainda, requerer a reserva da sala passiva, hipótese em que a audiência realizar-se-á no formato híbrido.
No dia da audiência, será encaminhado o link para o ingresso na sala virtual de audiências pela plataforma TEAMS.
Aguarde-se a realização do ato.
Intimem-se.
EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto *documento datado e assinado eletronicamente -
20/02/2024 16:53
Recebidos os autos
-
20/02/2024 16:53
Deferido o pedido de HEBER MACHADO MENEZES - CPF: *63.***.*27-87 (QUERELADO).
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18/02/2024 13:40
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
15/02/2024 15:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
-
15/02/2024 01:11
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
06/02/2024 04:40
Decorrido prazo de CAMILA HOSKEN CUNHA em 05/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 04:30
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
19/01/2024 09:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/01/2024 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
08/01/2024 23:04
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 23:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 16:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
-
27/11/2023 18:53
Recebidos os autos
-
27/11/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 02:40
Publicado Despacho em 27/11/2023.
-
25/11/2023 10:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
-
25/11/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
25/11/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
24/11/2023 18:29
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 12:04
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 18:48
Recebidos os autos
-
13/11/2023 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/11/2023 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
-
30/10/2023 13:55
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 17:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/10/2023 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 18:17
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 18:15
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 17:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
-
26/09/2023 02:55
Publicado Certidão em 26/09/2023.
-
26/09/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
24/09/2023 11:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/09/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 21:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/09/2023 05:03
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
13/09/2023 13:26
Expedição de Carta.
-
12/09/2023 01:50
Decorrido prazo de CAMILA HOSKEN CUNHA em 11/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:41
Publicado Despacho em 05/09/2023.
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04/09/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
03/09/2023 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2023 19:00
Recebidos os autos
-
31/08/2023 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
-
30/08/2023 14:39
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 14:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/08/2023 14:36
Desentranhado o documento
-
30/08/2023 14:36
Desentranhado o documento
-
30/08/2023 14:35
Desentranhado o documento
-
30/08/2023 14:35
Desentranhado o documento
-
30/08/2023 14:35
Desentranhado o documento
-
28/07/2023 01:16
Decorrido prazo de CAMILA HOSKEN CUNHA em 27/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/07/2023 00:19
Publicado Certidão em 17/07/2023.
-
14/07/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
12/07/2023 22:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 22:56
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 22:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 17:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
-
23/06/2023 18:38
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 00:12
Publicado Despacho em 15/06/2023.
-
14/06/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
12/06/2023 15:20
Recebidos os autos
-
12/06/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 11:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
-
02/06/2023 18:43
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 14:10
Recebidos os autos
-
02/06/2023 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 16:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
-
29/05/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2023 01:26
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 26/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 19:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 19:59
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 19:58
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
28/04/2023 18:20
Recebidos os autos
-
28/04/2023 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 23:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
-
20/04/2023 18:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/04/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 12:49
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 19:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Criminal de Brasília
-
30/03/2023 19:18
Juntada de intimação
-
21/03/2023 14:16
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 01:21
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 01:19
Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 00:13
Publicado Despacho em 02/03/2023.
-
01/03/2023 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
27/02/2023 17:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
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27/02/2023 17:04
Juntada de Certidão
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27/02/2023 10:57
Recebidos os autos
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27/02/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2023 17:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
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16/02/2023 16:30
Recebidos os autos
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08/02/2023 20:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
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06/02/2023 18:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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16/01/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2023 18:35
Expedição de Certidão.
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11/01/2023 19:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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