TJDFT - 0701433-60.2023.8.07.0021

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Itapoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSEMAR PEREIRA BALBINO

CPF *63.***.*50-91

Advogados

CAIO CESAR ROQUE

OAB: 62881/DF

CPF *37.***.*56-28

JEAN PAULO NERES VILA NOVA

OAB: 68754/DF

CPF *57.***.*79-91

ARIANE CRISTINE NERES DE ARAUJO CUNHA

OAB: 72200/DF

CPF *32.***.*06-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 23:24

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2024 23:24

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 23:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 23:12

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 16:59

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 19:34

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 18:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 29/01/2024 18:31

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 13:19

    Recebidos os autos

  • 26/01/2024 13:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

  • 25/01/2024 11:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/01/2024 23:44

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 23:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 14:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 24/01/2024 14:21

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 15:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 06/09/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 00:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 09:34

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 14:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 07/08/2023 23:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2023 16:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 01:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 15:23

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 15:23

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/07/2023 12:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 24/07/2023 21:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 00:28

    Publicado Sentença em 17/07/2023.

  • 15/07/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 13/07/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 13:58

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 13:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/07/2023 11:59

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 30/06/2023 21:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 00:23

    Publicado Decisão em 29/06/2023.

  • 28/06/2023 18:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 08:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 18:36

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 18:36

    Revogada a Prisão

  • 23/06/2023 16:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 23/06/2023 00:34

    Publicado Certidão em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 11:24

    Juntada de ata

  • 19/06/2023 10:28

    Expedição de Ata.

  • 18/06/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2023 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 00:53

    Publicado Decisão em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 05/06/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2023 01:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 18:05

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 18:05

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 01/06/2023 10:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 31/05/2023 22:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 08:30

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 01:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2023 23:59.

  • 29/05/2023 21:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 19:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 09:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 26/05/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 00:32

    Publicado Certidão em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 25/05/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 11:58

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 13:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 00:32

    Publicado Certidão em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 22/05/2023 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 15:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

  • 22/05/2023 14:25

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 14:25

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/05/2023 15:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 19/05/2023 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 01:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 02:26

    Publicado Certidão em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 10/05/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 13:32

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 04/05/2023 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 19:04

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 19:04

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 03/05/2023 17:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 03/05/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 19:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 10:14

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 10:14

    Outras decisões

  • 26/04/2023 13:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 26/04/2023 13:46

    Recebidos os autos

  • 26/04/2023 07:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã

  • 26/04/2023 07:14

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 25/04/2023 19:09

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 25/04/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 15:30

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 25/04/2023 15:30

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 25/04/2023 15:30

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 25/04/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 10:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 09:45

    Juntada de gravação de audiência

  • 24/04/2023 23:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 20:05

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 20:05

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 24/04/2023 17:20

    Juntada de laudo

  • 23/04/2023 19:52

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 23/04/2023 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2023 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2023 19:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 23/04/2023 19:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Edital • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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