26/03/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 09:48

Transitado em Julgado em 25/03/2025
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de SONIA RODRIGUES DE SOUSA ALMEIDA em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:43

Publicado Sentença em 27/02/2025.
27/02/2025 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 12:41

Publicado Sentença em 27/02/2025.
27/02/2025 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:09

Recebidos os autos
24/02/2025 16:09

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 09:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/02/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701430-41.2023.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022 deste Juízo, "Vindo o esboço, dê-se vista à inventariante para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias." BRASÍLIA-DF, 18 de fevereiro de 2025 14:17:15.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
18/02/2025 14:17

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:34

Recebidos os autos
18/02/2025 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
17/02/2025 23:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
14/02/2025 12:52

Recebidos os autos
14/02/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/01/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:28

Recebidos os autos
22/01/2025 15:28

Indeferido o pedido de ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*96-53 (INVENTARIANTE)
18/12/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/12/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 17:32

Recebidos os autos
11/12/2024 17:32

Deferido o pedido de ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*96-53 (INVENTARIANTE).
09/12/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/12/2024 17:47

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:07

Recebidos os autos
20/05/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2024 15:04

Expedição de Certidão.
20/05/2024 02:30

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:00

Recebidos os autos
15/05/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/04/2024 09:38

Juntada de Certidão
17/04/2024 20:29

Juntada de Petição de apelação
22/03/2024 10:04

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701430-41.2023.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA INVENTARIADO: SELVINO RODRIGUES DE SOUSA HERDEIRO: SONIA RODRIGUES DE SOUSA ALMEIDA SENTENÇA Trata-se de ação de ARROLAMENTO COMUM (30) proposta por ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA em face de SELVINO RODRIGUES DE SOUSA e outros, partes devidamente qualificadas nos autos.

Inicialmente, observo que o feito aguarda providências da parte autora desde 04/12/2023.

Em apertada síntese, destaco que a autora foi regularmente intimada por diversas vezes para promover o andamento do feito, na pessoa de seu advogado legalmente constituído, consoante ID 178694402 e ID 180380921, comprovando que renegociou os débitos tributários do espólio, tendo deixado transcorrer in albis o prazo assinalado.

Em sequência, foi encaminhado mandado de intimação ao autor para o endereço delineado na peça de ingresso, tendo retornado sem cumprimento (ID 187822828), em razão de não mais residir no logradouro diligenciado. É o breve relatório.

DECIDO.

Ora, se as partes buscam a prestação jurisdicional devem, em contrapartida, atenderem aos chamados judiciais que lhe são endereçados, o que não se verifica no caso vertente, em que a parte autora, regularmente intimada para promover o andamento do feito quedou-se inerte, o que demonstra o seu notório desinteresse no prosseguimento do processo.

No que se refere ao mandado de intimação de ID 187822828, há que se destacar que a parte autora não atualizou o seu endereço nos autos, nem ao menos noticiou qualquer modificação temporária ou definitiva.

Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC, é dever das partes declinar seu endereço atualizado, comunicando nos autos sempre que houver modificação temporária ou definitiva.

Nesse sentido, presume-se válida a intimação dirigida ao endereço indicado na petição inicial e demais peças processuais encartadas nos autos.

Desta feita, não resta outra alternativa a este Juízo senão a extinção do presente feito, em face da inércia da parte autora em praticar os atos que a ela compete para o regular andamento do processo.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil.

Custa finais pelo autor, suspendendo, todavia, a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida no ID 157883351.

Sem honorários advocatícios.

Oportunamente, oficie-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.I.

Santa Maria/DF, 20 de março de 2024.

ITANÚSIA PINHEIRO ALVES Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
20/03/2024 13:47

Recebidos os autos
20/03/2024 13:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/02/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/02/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 20:07

Recebidos os autos
05/02/2024 20:07

Outras decisões
24/01/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/01/2024 03:44

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
06/12/2023 08:11

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 15:03

Recebidos os autos
04/12/2023 15:03

Deferido o pedido de ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*96-53 (INVENTARIANTE).
23/11/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/11/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 19:03

Recebidos os autos
20/11/2023 19:03

Indeferido o pedido de ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*96-53 (INVENTARIANTE)
31/10/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/10/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:07

Publicado Despacho em 31/10/2023.
31/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 16:26

Recebidos os autos
27/10/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 03:07

Publicado Despacho em 17/10/2023.
16/10/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/10/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 18:52

Recebidos os autos
10/10/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/09/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:50

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 13:47

Recebidos os autos
15/09/2023 13:47

Indeferido o pedido de ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*96-53 (INVENTARIANTE)
05/09/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/09/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:32

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 12:11

Recebidos os autos
31/08/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/08/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 16:09

Recebidos os autos
02/08/2023 16:09

Deferido o pedido de ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*96-53 (INVENTARIANTE).
25/07/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/07/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 16:19

Juntada de Certidão
04/07/2023 01:28

Decorrido prazo de SONIA RODRIGUES DE SOUSA ALMEIDA em 03/07/2023 23:59.
11/06/2023 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 12:34

Juntada de Certidão
01/06/2023 12:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/05/2023 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 11:34

Expedição de Mandado.
11/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 18:43

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
10/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 17:08

Recebidos os autos
08/05/2023 17:08

Decisão Interlocutória de Mérito
02/05/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/05/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 18:47

Recebidos os autos
20/04/2023 18:47

Determinada a emenda à inicial
10/04/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/04/2023 15:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/04/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:47

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 14:26

Recebidos os autos
31/03/2023 14:26

Determinada a emenda à inicial
15/03/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/03/2023 14:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 16:26

Recebidos os autos
28/02/2023 16:26

Determinada a emenda à inicial
24/02/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/02/2023 14:09

Juntada de Certidão
16/02/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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