26/07/2021 03:49

Baixa Definitiva
26/07/2021 03:48

Transitado em Julgado em 26/07/2021
24/07/2021 02:22

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021 02:22

Decorrido prazo de EDISON FREITAS DE OLIVEIRA em 23/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 02:18

Publicado Decisão em 02/07/2021.
02/07/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
02/07/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 17:39

Recebidos os autos
29/06/2021 17:39

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
29/06/2021 17:39

Recebidos os autos
29/06/2021 17:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
29/06/2021 17:39

Indefiro
29/06/2021 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/06/2021 11:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
29/06/2021 10:07

Recebidos os autos
29/06/2021 10:07

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
29/06/2021 02:28

Decorrido prazo de EDISON FREITAS DE OLIVEIRA em 28/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 02:16

Publicado Certidão em 07/06/2021.
04/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 14:16

Juntada de Certidão
02/06/2021 14:15

Juntada de Certidão
02/06/2021 14:03

Recebidos os autos
02/06/2021 14:03

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro para COREC - (em grau de recurso)
02/06/2021 14:03

Juntada de Certidão
02/06/2021 02:26

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:26

Decorrido prazo de OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:26

Decorrido prazo de EDISON FREITAS DE OLIVEIRA em 01/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 15:34

Juntada de Petição de recurso especial
10/05/2021 02:16

Publicado Ementa em 10/05/2021.
08/05/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 13:45

Recebidos os autos
05/05/2021 19:03

Conhecido o recurso de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 13.***.***/0001-09 (EMBARGANTE) e OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 11.***.***/0001-73 (EMBARGANTE) e não-provido
05/05/2021 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2021 15:07

Juntada de pauta de julgamento
30/04/2021 15:12

Recebidos os autos
17/04/2021 02:21

Decorrido prazo de EDISON FREITAS DE OLIVEIRA em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 02:20

Decorrido prazo de OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 02:20

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 16/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 13:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
16/04/2021 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
16/04/2021 12:23

Decorrido prazo de EDISON FREITAS DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*23-72 (EMBARGADO) em 15/04/2021.
16/04/2021 02:19

Decorrido prazo de EDISON FREITAS DE OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:16

Publicado Despacho em 08/04/2021.
08/04/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
05/04/2021 20:34

Recebidos os autos
05/04/2021 20:34

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 19:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
05/04/2021 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
05/04/2021 18:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/03/2021 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/03/2021 02:30

Publicado Ementa em 23/03/2021.
23/03/2021 02:30

Publicado Ementa em 23/03/2021.
22/03/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
19/03/2021 14:45

Recebidos os autos
18/03/2021 17:59

Conhecido o recurso de EDISON FREITAS DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*23-72 (APELANTE) e provido em parte
18/03/2021 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2021 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2021 18:52

Juntada de Petição de memoriais
09/02/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/12/2020 04:43

Recebidos os autos
16/09/2020 00:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/07/2020 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/07/2020 17:39

Recebidos os autos
09/07/2020 17:39

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
08/07/2020 14:34

Recebidos os autos
08/07/2020 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
30/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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