TJDFT - 0701296-81.2023.8.07.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL

CNPJ: 05.051.502/0001-65

Advogados

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO

OAB: 30291/DF

CPF *78.***.*26-04

DANIELA RODRIGUES MOTA

OAB: 54794/DF

CPF *32.***.*15-34

Polo Passivo

Partes

JOSE MARQUES VERAS

CPF *19.***.*47-00

Advogados

NATALIA FARIAS DE CARVALHO

OAB: 35601/DF

CPF *05.***.*15-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 17:36

    Baixa Definitiva

  • 29/10/2024 17:36

    Transitado em Julgado em 23/10/2024

  • 29/10/2024 17:35

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 30/07/2024 20:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 30/07/2024 20:09

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 13:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 30/07/2024 02:16

    Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL em 29/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 02:16

    Publicado Despacho em 22/07/2024.

  • 20/07/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0701296-81.2023.8.07.0020 AGRAVANTE: CONVENÇÃO DE ADM.

    DO ED.

    TROPICAL AGRAVADA: SAMANTHA FARIAS VERAS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por CONVENÇÃO DE ADM.

    DO ED.

    TROPICAL contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

    A parte agravada apresentou contrarrazões.

    Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

    Determino à secretaria que retifique a autuação, nos termos da decisão de ID 61626677.

    Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018

  • 17/07/2024 16:22

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 16:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 17/07/2024 16:22

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 16:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 17/07/2024 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 13:46

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 17/07/2024 13:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 17/07/2024 12:53

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 12:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 17/07/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 09:39

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 09:39

    Processo Reativado

  • 26/06/2024 13:33

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2024 13:32

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 02:16

    Publicado Despacho em 26/06/2024.

  • 26/06/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

  • 25/06/2024 16:58

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 16:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/06/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0701296-81.2023.8.07.0020 AGRAVANTE: CONVENCAO DE ADM.

    DO ED TROPICAL AGRAVADO: JOSE MARQUES VERAS DESPACHO Na petição de ID nº 60511503, os herdeiros do agravado pugnam pela sucessão processual em razão do óbito de JOSE MARQUES VERAS.

    Nada a prover, tendo em vista que tal providência versa sobre matéria que não está inserida no âmbito de competência desta Presidência (artigo 43, inciso XI, do RITJDFT), bem como já se exauriu a competência da 2ª Turma Cível com o julgamento da apelação.

    Desse modo, remetam-se os autos ao órgão julgador de origem, para as providências cabíveis em relação ao requerimento formulado na petição de ID nº 60511503.

    Após, retornem os autos a Presidência para posterior processamento do agravo em recurso especial interposto no ID nº 59607448.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007

  • 24/06/2024 10:41

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 10:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Cível

  • 24/06/2024 10:40

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2024 02:17

    Decorrido prazo de JOSE MARQUES VERAS em 21/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 18:19

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 18:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/06/2024 18:19

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 18:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/06/2024 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 11:51

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 21/06/2024 11:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 21/06/2024 09:56

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 09:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 20/06/2024 09:28

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 29/05/2024 02:20

    Publicado Certidão em 29/05/2024.

  • 29/05/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

  • 27/05/2024 15:34

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 27/05/2024 15:34

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 27/05/2024 14:46

    Juntada de Petição de agravo

  • 16/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de JOSE MARQUES VERAS em 15/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 02:17

    Publicado Decisão em 08/05/2024.

  • 07/05/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

  • 30/04/2024 07:58

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 07:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 30/04/2024 07:58

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 07:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 30/04/2024 07:58

    Recurso Especial não admitido

  • 29/04/2024 11:43

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 29/04/2024 11:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 29/04/2024 11:30

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 11:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 26/04/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 02:16

    Decorrido prazo de JOSE MARQUES VERAS em 25/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 02:17

    Publicado Certidão em 04/04/2024.

  • 03/04/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 01/04/2024 19:02

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 19:02

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 18:56

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 01/04/2024 17:52

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 17:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/04/2024 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 18:02

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 05/03/2024 02:24

    Publicado Ementa em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 09/02/2024 12:17

    Conhecido o recurso de CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL - CNPJ: 05.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido

  • 08/02/2024 18:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/12/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 10:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/12/2023 12:39

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 16:36

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

  • 24/10/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 16:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

  • 19/10/2023 11:36

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 11:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 19/10/2023 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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