TJDFT - 0701283-76.2022.8.07.0001

15/08/2023 12:27

Baixa Definitiva

15/08/2023 12:26

Transitado em Julgado em 09/08/2023

15/08/2023 12:25

Juntada de Certidão

07/06/2023 18:33

Juntada de Certidão

12/05/2023 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/05/2023 14:25

Juntada de Certidão

12/05/2023 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ARIVALDO DOS SANTOS RAMOS em 11/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 04/05/2023.

03/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

27/04/2023 13:01

Recebidos os autos

27/04/2023 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/04/2023 13:01

Recebidos os autos

27/04/2023 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/04/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 11:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/04/2023 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/04/2023 09:48

Recebidos os autos

10/04/2023 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/04/2023 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2023 00:05

Publicado Certidão em 23/03/2023.

23/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

21/03/2023 09:43

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/03/2023 07:51

Juntada de Petição de agravo

08/03/2023 00:07

Decorrido prazo de DEMERVAL VIANA DAVID em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DEMERVAL VIANA DAVID em 07/03/2023 23:59.

28/02/2023 00:09

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

23/02/2023 22:07

Recebidos os autos

23/02/2023 22:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/02/2023 22:07

Recebidos os autos

23/02/2023 22:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/02/2023 22:07

Recurso Especial não admitido

31/01/2023 08:09

Recebidos os autos

31/01/2023 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/01/2023 08:09

Recebidos os autos

31/01/2023 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/01/2023 08:09

Recurso Especial não admitido

30/01/2023 16:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/01/2023 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/01/2023 16:43

Recebidos os autos

30/01/2023 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/01/2023 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2023 00:05

Publicado Certidão em 23/01/2023.

20/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/12/2022 15:58

Juntada de Certidão

16/12/2022 15:58

Juntada de Certidão

16/12/2022 15:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/12/2022 14:06

Recebidos os autos

16/12/2022 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/12/2022 23:06

Juntada de Petição de recurso especial

22/11/2022 00:07

Publicado Ementa em 22/11/2022.

21/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

10/11/2022 15:15

Conhecido o recurso de DEMERVAL VIANA DAVID - CPF: *96.***.*73-04 (APELANTE) e provido

10/11/2022 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2022 18:13

Expedição de Certidão.

28/10/2022 15:40

Juntada de Petição de petição

11/10/2022 17:13

Expedição de Certidão.

11/10/2022 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/10/2022 16:58

Deliberado em Sessão - Retirado

05/10/2022 15:31

Juntada de Petição de petição

04/10/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2022 16:25

Recebidos os autos

04/08/2022 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

27/07/2022 17:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/07/2022 13:17

Recebidos os autos

26/07/2022 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/07/2022 13:17

Distribuído por sorteio