10/10/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:40

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:43

Juntada de Petição de certidão
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 18:30

Juntada de Petição de apelação
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701268-43.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAYTON DE LIMA SILVA FONTENELE REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O REQUERENTE opôs embargos de declaração em face da sentença de ID. 205822647, aduzindo vícios aptos ao manejo do recurso.

Decido.

Não há na decisão embargada omissões, contradições ou obscuridades a suprir, pois todas as alegações da parte foram analisadas de maneira lógica, clara e devidamente fundamentada, ainda que de forma sucinta, conforme determina o art. 93, IX da Constituição Federal, tendo obedecido ao padrão decisório exigido pelo art. 489 do Código de Processo Civil.

As alegações do embargante revelam apenas seu inconformismo com o entendimento adotado pelo juízo, nos pontos em que lhe foi desfavorável, restando evidente que se pretende, na verdade, o reexame da decisão combatida, o que é defeso na estreita via dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada.

Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, necessária a rejeição dos Embargos de Declaração, razão pela qual mantenho íntegra a sentença proferida.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
19/08/2024 18:46

Recebidos os autos
19/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/08/2024 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:49

Recebidos os autos
01/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:49

Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
03/07/2024 09:19

Juntada de Certidão
03/07/2024 09:19

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 03:22

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 15:58

Recebidos os autos
20/06/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:58

Indeferido o pedido de CLAYTON DE LIMA SILVA FONTENELE - CPF: *95.***.*75-04 (AUTOR)
10/06/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/06/2024 03:23

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:06

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:13

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:22

Decorrido prazo de CLAYTON DE LIMA SILVA FONTENELE em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:02

Recebidos os autos
17/05/2024 15:02

Outras decisões
15/05/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/05/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:09

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:35

Juntada de Petição de laudo
09/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:04

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:57

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0701268-43.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAYTON DE LIMA SILVA FONTENELE REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ficam as partes intimadas quanto id. 187804931.

Faço aguardar realização da perícia.

Núcleo Bandeirante/DF FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO Documento datado e assinado eletronicamente
27/02/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 07:20

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:17

Recebidos os autos
26/02/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:16

Outras decisões
20/02/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/02/2024 19:28

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/02/2024 23:59.
04/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 15:55

Juntada de Certidão
01/02/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:38

Decorrido prazo de CLAYTON DE LIMA SILVA FONTENELE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:21

Decorrido prazo de CLAYTON DE LIMA SILVA FONTENELE em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:45

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:23

Juntada de Certidão
11/12/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:07

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:51

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:30

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 20:12

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:59

Juntada de Certidão
01/10/2023 03:56

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 29/09/2023 23:59.
25/09/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:25

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 09:53

Recebidos os autos
06/09/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/08/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/08/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:02

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:42

Expedição de Certidão.
15/08/2023 20:41

Juntada de Petição de réplica
27/07/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 21:32

Recebidos os autos
19/07/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 21:32

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (REU)
23/06/2023 13:53

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/06/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 14:28

Recebidos os autos
18/05/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2023 01:37

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 28/04/2023 23:59.
27/03/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
24/03/2023 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 15:28

Recebidos os autos
21/03/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:27

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701226-79.2023.8.07.0015

Carlos Agusto da Silva Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Priscila Guimaraes Matos Maceio

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0701344-37.2023.8.07.0021

Grupo Miranda LTDA

Johannes Dal Ponte dos Santos

Advogado: Karlos Eduardo de Souza Mares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0701234-59.2023.8.07.0014

Giovanna Potiguara Polloni

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Vanessa Potiguara e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2023 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0701283-37.2022.8.07.0014

Adarco - Associacao de Desenvolvimento D...

Rosilene Pereira Lima

Advogado: Rayana Oliveira Castro e Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2023 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0701230-95.2022.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Ricardo Francisco Furtado de SA

Advogado: Edimilson Vieira Felix

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2022 21:08

Exibir Processo