27/07/2025 19:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/09/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/09/2024 14:22

Juntada de certidão
09/09/2024 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 30/08/2024.
29/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0701313-26.2023.8.07.0018 AGRAVANTE: Em segredo de justiça AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por Em segredo de justiça contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
26/08/2024 18:15

Recebidos os autos
26/08/2024 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/08/2024 18:15

Recebidos os autos
26/08/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/08/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/08/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/08/2024 15:55

Recebidos os autos
26/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/08/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:40

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/08/2024 09:39

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
25/08/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:41

Recebidos os autos
30/07/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 17:41

Recebidos os autos
30/07/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 17:41

Recurso Especial não admitido
30/07/2024 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/07/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/07/2024 09:57

Recebidos os autos
30/07/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/07/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:34

Juntada de certidão
26/06/2024 16:31

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/06/2024 15:56

Recebidos os autos
26/06/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 15:56

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 04/06/2024.
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2024 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:42

Expedição de Intimação de Pauta.
26/04/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 07:45

Recebidos os autos
08/04/2024 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
08/04/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:27

Recebidos os autos
11/03/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
11/03/2024 12:46

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/03/2024 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 02:28

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:33

Conhecido em parte o recurso de e não-provido
29/02/2024 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:57

Expedição de Intimação de Pauta.
05/02/2024 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/01/2024 12:20

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Retirado
26/12/2023 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023 18:07

Recebidos os autos
26/10/2023 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
26/10/2023 14:26

Recebidos os autos
26/10/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
19/10/2023 21:45

Recebidos os autos
19/10/2023 21:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/10/2023 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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