04/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701408-90.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspendo o processo nos termos do art. 921, III, e § 1º, do CPC.do art.

Anote-se. À Secretaria.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024 13:41:11.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
24/09/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:51

Recebidos os autos
23/09/2024 13:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/09/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/09/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:14

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
01/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 13:58

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701408-90.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme requerido na petição de ID nº 208410860, inclua-se o executado no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD.

Expeça-se, ainda, certidão atualizada de crédito em favor da parte exequente.

Após, diante da ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 921, III, do CPC, suspenda-se o processo pelo prazo de 1(um) ano.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Agosto de 2024 15:08:23.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
28/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 16:13

Recebidos os autos
27/08/2024 16:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/08/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701408-90.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas RENAJUD, SNIPER e INFOJUD a fim de localizar bens do(s) executado(s) passíveis de penhora.

Remetam-se os autos à assessoria para a realização das diligências necessárias.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024 15:30:28.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
20/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:58

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:10

Recebidos os autos
19/08/2024 17:10

Outras decisões
19/08/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:41

Recebidos os autos
13/08/2024 14:41

Determinado o arquivamento
13/08/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/08/2024 19:34

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
26/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701408-90.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o bloqueio de ativos financeiros existentes em nome da(s) parte(s) executada(s), para posterior convolação em penhora, via sistema SISBAJUD.

Considerando a(s) resposta(s) negativa(s) do sistema SISBAJUD, conforme detalhamento(s) em anexo, intime-se a parte autora a indicar bens do devedor passíveis de constrição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 20 de Junho de 2024 13:55:47.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
21/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:45

Recebidos os autos
20/06/2024 14:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/05/2024 12:25

Juntada de Certidão
02/05/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:33

Recebidos os autos
24/04/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/04/2024 03:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS em 16/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
14/03/2024 03:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701408-90.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conversão para cumprimento de sentença (ID 186746562) em desfavor de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS.

A aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144).

Intime-se a parte executada (ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS), por publicação, para que comprove o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC.

Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º).

Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento.

Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação a teor do contido no art. 525 do CPC.

Publique-se.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024 15:37:10.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/02/2024 11:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2024 16:45

Recebidos os autos
16/02/2024 16:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
16/02/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/02/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:47

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:59

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 08:09

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:15

Recebidos os autos
05/10/2022 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/09/2022 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 10:01

Juntada de Certidão
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS em 06/07/2022 23:59:59.
26/06/2022 21:42

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2022 01:25

Publicado Certidão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2022 23:59:59.
18/05/2022 01:03

Juntada de Petição de apelação
18/05/2022 00:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 23:47

Juntada de Petição de apelação
25/04/2022 07:48

Publicado Sentença em 25/04/2022.
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
12/04/2022 14:28

Recebidos os autos
12/04/2022 14:28

Julgado improcedente o pedido
31/03/2022 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
30/03/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-2
28/03/2022 18:02

Recebidos os autos
21/03/2022 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/03/2022 16:37

Recebidos os autos
18/03/2022 16:37

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/03/2022 14:40

Juntada de Certidão
17/03/2022 00:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.
05/03/2022 00:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS em 04/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 17:32

Juntada de Petição de especificação de provas
22/02/2022 12:53

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
20/02/2022 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2022 21:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 18:20

Recebidos os autos
17/02/2022 18:20

Decisão interlocutória - recebido
16/02/2022 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/02/2022 15:33

Juntada de Certidão
16/02/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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