29/04/2025 18:33

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 14:10

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:59

Recebidos os autos
24/04/2025 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
22/04/2025 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de VALOR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ERCILIA DIAS DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Processo: 0701343-85.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERCILIA DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: VALOR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e.

TJDFT.

Não havendo manifestação, remetam-se os autos à contadoria para cálculo das custas finais.

Santa Maria/DF HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:11

Recebidos os autos
11/12/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/12/2024 10:15

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:57

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de VALOR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ERCILIA DIAS DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.
22/10/2024 18:12

Juntada de Petição de apelação
15/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 15/10/2024.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

III – Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da demanda, com lastro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Em face da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa.

Suspensa a exigibilidade face à gratuidade de justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
11/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
11/10/2024 07:33

Recebidos os autos
11/10/2024 07:33

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
25/09/2024 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/09/2024 18:55

Recebidos os autos
25/09/2024 18:55

em cooperação judiciária
15/08/2024 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:33

Decorrido prazo de VALOR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:48

Decorrido prazo de ERCILIA DIAS DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701343-85.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERCILIA DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: VALOR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

DECISÃO Acolho a manifestação retro, por meio da qual resta comprovada a regularidade da capacidade postulatória da advogada da autora.

Trata-se de ação revisional de contrato ajuizada por ERCILIA DIAS DOS SANTOS em face de VALOR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA, partes devidamente qualificadas nos autos.

Intimados para especificação de provas suplementares, a parte autora se manifestou ao ID 174003089 informando desinteresse de produção de novas provas.

A parte ré requereu expedição de ofício ao BACEN, a fim de ser informada a taxa média de juros do mercado (ID 174396227).

Preclusa está a oportunidade de requerimento de outras provas, a não ser para comprovação de fato superveniente.

Os autos vieram conclusos.

DECIDO.

Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Banco Central do Brasil, pois a média das taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras em cada modalidade de crédito é passível de consulta junto ao próprio site do Banco Central.

O juízo é competente para a causa.

As partes são legítimas, na medida em que titularizam a relação jurídica em debate.

O provimento é útil, necessário e a via eleita é adequada.

As questões fáticas estão suficientemente esclarecidas pelos documentos juntados ao processo.

Portanto, considero o processo maduro para julgamento, na forma do art. 355, inciso I, do CPC.

A contestação não apresenta preliminares ou prejudiciais de mérito a serem analisadas.

Após a preclusão, anote-se conclusão para sentença, observando-se a ordem cronológica (art. 12 do CPC).

Intimem-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
19/02/2024 16:02

Recebidos os autos
19/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/12/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:55

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 17:38

Recebidos os autos
01/12/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/10/2023 11:56

Decorrido prazo de ERCILIA DIAS DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
05/10/2023 16:44

Juntada de Petição de especificação de provas
03/10/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:36

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:15

Juntada de Petição de réplica
21/09/2023 07:45

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 17:39

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:54

Juntada de Petição de contestação
12/08/2023 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/08/2023 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 17:45

Expedição de Mandado.
05/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 13:42

Recebidos os autos
30/06/2023 13:42

Determinada a emenda à inicial
22/06/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
20/06/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 17:33

Recebidos os autos
12/06/2023 17:33

Determinada a emenda à inicial
10/05/2023 01:16

Decorrido prazo de ERCILIA DIAS DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
04/05/2023 12:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/05/2023 02:22

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 02:56

Recebidos os autos
27/04/2023 02:56

Determinada a emenda à inicial
17/04/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/04/2023 15:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
02/04/2023 19:02

Recebidos os autos
02/04/2023 19:02

Determinada a emenda à inicial
22/03/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
21/03/2023 08:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
27/02/2023 16:02

Recebidos os autos
27/02/2023 16:02

Determinada a emenda à inicial
24/02/2023 16:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/02/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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