14/06/2025 18:30

Arquivado Provisoramente
13/06/2025 04:34

Processo Desarquivado
13/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
26/05/2025 12:15

Arquivado Provisoramente
24/05/2025 04:28

Processo Desarquivado
24/05/2025 03:14

Decorrido prazo de DIVA CASTELO BRANCO ARRUDA em 23/05/2025 23:59.
05/05/2025 10:44

Arquivado Provisoramente
29/04/2025 04:40

Processo Desarquivado
29/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/04/2025.
28/04/2025 18:30

Arquivado Provisoramente
26/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:45

Recebidos os autos
23/04/2025 15:45

Outras decisões
23/04/2025 14:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
23/04/2025 14:20

Juntada de Ofício de requisição
23/04/2025 14:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
23/04/2025 14:20

Juntada de Ofício de requisição
23/04/2025 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/04/2025 04:35

Processo Desarquivado
22/04/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 21:01

Arquivado Provisoramente
09/04/2025 21:01

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:53

Recebidos os autos
10/03/2025 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/02/2025 13:13

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:34

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:12

Recebidos os autos
07/01/2025 15:12

Outras decisões
07/01/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/12/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:51

Recebidos os autos
06/12/2024 10:51

Outras decisões
05/12/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/12/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:26

Recebidos os autos
18/11/2024 14:26

Outras decisões
17/11/2024 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/11/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:34

Recebidos os autos
22/10/2024 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
06/09/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DIVA CASTELO BRANCO ARRUDA em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701314-79.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) AUTOR: DIVA CASTELO BRANCO ARRUDA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho os aclaratórios para determinar a remessa dos autos à Contadoria Judicial que esclareça se em seus cálculos indicou a retenção de imposto de renda retido na fonte e de contribuição social previdenciária.

Ressalto que o objeto do processo é a isenção de imposto de renda sobre a rúbrica aposentadoria e a devolução dos valores indevidamente retidos.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/08/2024 21:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/08/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:40

Recebidos os autos
19/08/2024 14:40

Outras decisões
17/08/2024 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/08/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 20:31

Recebidos os autos
29/07/2024 20:31

Outras decisões
29/07/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/07/2024 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701314-79.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) AUTOR: DIVA CASTELO BRANCO ARRUDA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante a concordância das partes, acolho e homologo os cálculos da Contadoria Judicial de ID 197545189.

Expeça-se a rpv/precatório.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:19

Recebidos os autos
23/07/2024 17:19

Outras decisões
23/07/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/06/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:02

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:54

Recebidos os autos
21/05/2024 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/03/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 14:23

Recebidos os autos
25/03/2024 14:23

Outras decisões
24/03/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/03/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:20

Decorrido prazo de DIVA CASTELO BRANCO ARRUDA em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:33

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:59

Recebidos os autos
28/02/2024 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/02/2024 03:41

Decorrido prazo de DIVA CASTELO BRANCO ARRUDA em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701314-79.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) AUTOR: DIVA CASTELO BRANCO ARRUDA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Retornem os autos à Contadoria Judicial em razão da impugnação apresentada no ID 18472203.

Após, manifestem-se às partes no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/01/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/01/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:15

Recebidos os autos
29/01/2024 16:15

Outras decisões
27/01/2024 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/01/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:32

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:35

Juntada de Certidão
10/12/2023 19:12

Recebidos os autos
10/12/2023 19:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/11/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
24/10/2023 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/10/2023 15:25

Juntada de Certidão
23/10/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:44

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 07:59

Expedição de Certidão.
27/09/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 07:54

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:47

Decorrido prazo de DIVA CASTELO BRANCO ARRUDA em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:30

Recebidos os autos
05/09/2023 17:30

Outras decisões
05/09/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 08:10

Recebidos os autos
31/08/2023 08:10

Outras decisões
30/08/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
29/08/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
01/08/2023 15:09

Recebidos os autos
01/08/2023 15:09

Outras decisões
01/08/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:41

Recebidos os autos
18/07/2023 17:41

Outras decisões
18/07/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/07/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:01

Recebidos os autos
07/07/2023 09:01

Outras decisões
06/07/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/07/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 13:09

Recebidos os autos
12/06/2023 13:09

Deferido o pedido de DIVA CASTELO BRANCO ARRUDA - CPF: *05.***.*23-15 (AUTOR).
12/06/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/06/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 11:32

Juntada de Certidão
04/06/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:34

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:08

Recebidos os autos
23/05/2023 15:08

Outras decisões
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/05/2023 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 23:58

Recebidos os autos
26/04/2023 23:58

Outras decisões
25/04/2023 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
25/04/2023 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2023 01:10

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 15:43

Recebidos os autos
19/04/2023 15:43

Outras decisões
17/04/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
17/04/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:23

Publicado Certidão em 03/04/2023.
31/03/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 23:05

Juntada de Certidão
29/03/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 20:50

Recebidos os autos
16/03/2023 20:50

Outras decisões
16/03/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
16/03/2023 11:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 08:33

Juntada de Certidão
03/03/2023 17:39

Recebidos os autos
04/08/2021 21:45

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
04/08/2021 21:44

Juntada de Certidão
04/08/2021 20:29

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2021 23:56

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 23:56

Juntada de Certidão
20/07/2021 21:52

Juntada de Petição de apelação
10/07/2021 02:29

Decorrido prazo de DIVA CASTELO BRANCO ARRUDA em 09/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 02:45

Publicado Sentença em 29/06/2021.
28/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 19:25

Recebidos os autos
24/06/2021 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2021 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/06/2021 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2021 02:34

Publicado Sentença em 18/06/2021.
19/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
15/06/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 19:09

Recebidos os autos
15/06/2021 19:09

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2021 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
14/06/2021 20:43

Juntada de Petição de réplica
29/05/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 21/05/2021.
21/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 13:04

Recebidos os autos
19/05/2021 13:04

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2021 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/05/2021 23:10

Juntada de Petição de contestação
23/04/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 13:33

Recebidos os autos
23/04/2021 13:33

Decisão interlocutória - recebido
23/04/2021 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/04/2021 21:41

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:33

Publicado Decisão em 07/04/2021.
07/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 12:43

Recebidos os autos
05/04/2021 12:43

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2021 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
30/03/2021 19:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 02:31

Publicado Decisão em 11/03/2021.
11/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 11:15

Recebidos os autos
09/03/2021 11:15

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2021 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/03/2021 01:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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