TJDFT - 0701313-50.2023.8.07.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva

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Polo Ativo

Partes

CLEONICE LINHARES DA SILVA LIMA

CPF *21.***.*42-15

Advogados

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA

OAB: 43321/DF

CPF *28.***.*11-01

Polo Passivo

Partes

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ: 62.232.889/0001-90

MS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

CNPJ: 36.874.081/0001-04

Advogados

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB: 32909/SP

CPF *66.***.*22-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:15

    Publicado Ementa em 12/09/2025.

  • 12/09/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO.

    EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

    FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO.

    CONTRADIÇÃO.

    INEXISTÊNCIA.

    REDISCUSSÃO DO MÉRITO.

    IMPOSSIBILIDADE.

    EMBARGOS REJEITADOS. 1.

    As contradições passíveis de análise na via estreita dos embargos de declaração são aquelas existentes na motivação lógica interna e, não, entre os argumentos da parte e os fundamentos do decisum. 2.

    Os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria, devendo a parte interpor o recurso cabível para tal finalidade. 3.

    Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.

  • 10/09/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 16:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/09/2025 15:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/09/2025 13:38

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/09/2025 02:15

    Publicado Certidão em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5TCV SECRETARIA DA 5ª TURMA CÍVEL Número do processo: 0701313-50.2023.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CLEONICE LINHARES DA SILVA LIMA EMBARGADO: MS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, BANCO DAYCOVAL S/A CERTIDÃO 28ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (04/09 a 11/09/2025) Certifico e dou fé, nos termos do art. 1.024, § 1º do Código de Processo Civil, que os Embargos de Declaração foram devolvidos para julgamento em mesa na 28ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV (04/09 a 11/09/2025).

    PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível

  • 01/09/2025 15:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/09/2025 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 15:43

    Recebidos os autos

  • 25/08/2025 12:55

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

  • 23/08/2025 09:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/08/2025 10:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/08/2025 02:15

    Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

  • 16/08/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

  • 13/08/2025 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 20:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/08/2025 20:27

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 05/08/2025 18:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/07/2025 19:10

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/07/2025 02:16

    Publicado Ementa em 29/07/2025.

  • 29/07/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

  • 25/07/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 14:59

    Conhecido o recurso de CLEONICE LINHARES DA SILVA LIMA - CPF: *21.***.*42-15 (APELANTE) e não-provido

  • 17/07/2025 13:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/05/2025 10:40

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/05/2025 14:19

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 28/05/2025 14:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/04/2025 17:44

    Recebidos os autos

  • 06/03/2025 17:19

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

  • 06/03/2025 17:12

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 27/02/2025 13:32

    Recebidos os autos

  • 27/02/2025 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/02/2025 13:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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