09/09/2025 02:50

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 14:40

Recebidos os autos
04/09/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
16/07/2025 03:19

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701244-28.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE GOMES DE SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 15:11:22.

TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria
04/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:42

Recebidos os autos
14/03/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2024 12:49

Juntada de Certidão
13/03/2024 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701244-28.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE GOMES DE SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte requerida interpôs recurso de apelação de ID 186420897.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.

TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).

BRASÍLIA - DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024 às 07:46:59.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
20/02/2024 07:47

Expedição de Certidão.
09/02/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 04:03

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUZA em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:30

Publicado Sentença em 23/11/2023.
22/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:29

Recebidos os autos
20/11/2023 17:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/11/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/11/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 19:29

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2023 02:37

Publicado Despacho em 08/11/2023.
07/11/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:05

Recebidos os autos
03/11/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 20:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/10/2023 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 02:48

Publicado Sentença em 24/10/2023.
24/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:23

Recebidos os autos
19/10/2023 17:23

Julgado procedente em parte do pedido
05/10/2023 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/10/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:29

Recebidos os autos
21/09/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/09/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:41

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:24

Publicado Despacho em 15/08/2023.
14/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
08/08/2023 14:47

Recebidos os autos
08/08/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/08/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 13:03

Recebidos os autos
17/07/2023 13:03

Deferido o pedido de JOSE GOMES DE SOUZA - CPF: *10.***.*87-68 (REQUERENTE).
22/06/2023 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/06/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:01

Recebidos os autos
30/05/2023 17:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/04/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:41

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 12:45

Juntada de Certidão
23/03/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 17:18

Recebidos os autos
02/03/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/02/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:16

Publicado Despacho em 07/02/2023.
06/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 15:18

Recebidos os autos
02/02/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/01/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:50

Recebidos os autos
16/12/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/11/2022 22:03

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:54

Publicado Despacho em 17/10/2022.
15/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 10:08

Recebidos os autos
13/10/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/10/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 20:26

Recebidos os autos
13/09/2022 20:26

Decisão interlocutória - deferimento
09/09/2022 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/09/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:23

Recebidos os autos
19/08/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 17:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2022 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/06/2022 15:59

Recebidos os autos
27/06/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/06/2022 15:05

Juntada de Certidão
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 23:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 23:43

Juntada de Certidão
30/05/2022 20:09

Juntada de Petição de réplica
10/05/2022 02:35

Publicado Despacho em 10/05/2022.
10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 16:49

Recebidos os autos
05/05/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/05/2022 15:05

Juntada de Petição de contestação
03/05/2022 17:19

Recebidos os autos
03/05/2022 17:19

Decisão interlocutória - indeferimento
03/05/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/05/2022 15:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2022 13:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUZA em 08/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 12:59

Recebidos os autos
29/03/2022 12:59

Decisão interlocutória - indeferimento
25/03/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/03/2022 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2022 12:57

Publicado Decisão em 18/03/2022.
17/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 15:44

Recebidos os autos
15/03/2022 15:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2022 00:44

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUZA em 14/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/03/2022 20:05

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:33

Publicado Decisão em 16/02/2022.
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
11/02/2022 17:27

Recebidos os autos
11/02/2022 17:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/02/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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