TJDFT - 0701230-95.2022.8.07.0001

25/10/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/10/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 950226/2024

25/10/2024 17:11

Protocolizada Petição 950226/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2024

28/08/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 27/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 647740/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fl

12/08/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675488/2024

12/08/2024 20:29

Protocolizada Petição 675488/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/08/2024 Petição Nº 647740/2024 -

12/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024 Petição Nº 647740/2024 - AgRg

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 11:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 647740/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 11:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2024 11:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/08/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

09/08/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS fl. 544

08/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0647740 - AgRg no AREsp 2671598 - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 21:50

Revogada decisão anterior datada de 19/07/2024

06/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/08/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 647740/2024

05/08/2024 19:29

Protocolizada Petição 647740/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/08/2024

24/07/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615009/2024

24/07/2024 16:01

Protocolizada Petição 615009/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

23/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de RICARDO FRANCISCO FURTADO DE SA

24/06/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS