STJ - 0701030-48.2023.8.07.0003

11/12/2024 10:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/12/2024 10:52

Transitado em Julgado em 11/12/2024

21/11/2024 19:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1035911/2024

21/11/2024 19:09

Protocolizada Petição 1035911/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/11/2024

04/11/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 975002/2024

04/11/2024 14:58

Protocolizada Petição 975002/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

29/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2024 Petição Nº 921588/2024 - AgRg

28/10/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2024 08:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0921588 - AgRg no AREsp 2696112 - Publicação prevista para 29/10/2024

23/10/2024 12:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2024 15:48

Conhecido o recurso de GABRIEL PEREIRA DE LIMA, GUILHERME HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA e EMANUELY ISABEL PEREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 921588/2024 - AgRg no AREsp 2696112

18/10/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/10/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 921588/2024

17/10/2024 18:29

Protocolizada Petição 921588/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/10/2024

03/10/2024 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 872447/2024

03/10/2024 10:38

Protocolizada Petição 872447/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2024

25/09/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846617/2024

25/09/2024 19:03

Protocolizada Petição 846617/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

25/09/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

25/09/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 18:30

Não conhecido o recurso de EMANUELY ISABEL PEREIRA DA SILVA e GUILHERME HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA

24/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 18:30

Não conhecido o recurso de GABRIEL PEREIRA DE LIMA

27/08/2024 21:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/08/2024 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024 21:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 737094/2024

27/08/2024 21:00

Protocolizada Petição 737094/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024

06/08/2024 11:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024 11:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

31/07/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

31/07/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2024 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS