28/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
28/08/2024 13:34

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/08/2024 10:34

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0701094-98.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: DEIVID SOUZA DE JESUS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por DEIVID SOUZA DE JESUS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
16/08/2024 16:17

Recebidos os autos
16/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/08/2024 16:17

Recebidos os autos
16/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/08/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/08/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/08/2024 15:11

Recebidos os autos
16/08/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/08/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:28

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/07/2024 11:28

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/07/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:11

Recebidos os autos
25/07/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 15:11

Recebidos os autos
25/07/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 15:11

Recurso Especial não admitido
24/07/2024 12:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/07/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/07/2024 12:33

Recebidos os autos
24/07/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/07/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:02

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:02

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:01

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/07/2024 17:26

Recebidos os autos
10/07/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/07/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 02:28

Publicado Ementa em 25/06/2024.
25/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
23/06/2024 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 14:01

Expedição de Ofício.
21/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:24

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
19/06/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 13:44

Recebidos os autos
01/05/2024 20:49

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
29/04/2024 14:39

Recebidos os autos
01/03/2024 10:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
28/02/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:37

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:09

Expedição de Certidão.
31/01/2024 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
11/01/2024 15:57

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:48

Recebidos os autos
11/01/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
09/01/2024 17:30

Recebidos os autos
09/01/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/01/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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