18/06/2024 20:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
18/06/2024 20:45

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/06/2024 11:46

Juntada de Certidão
17/06/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 10:15

Recebidos os autos
03/06/2024 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/05/2024 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:28

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/05/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 20:02

Recebidos os autos
03/05/2024 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 20:02

Recebidos os autos
03/05/2024 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 20:02

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 14:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 13:41

Recebidos os autos
02/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/04/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/04/2024 14:01

Recebidos os autos
02/04/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 14:01

Transitado em Julgado em 13/03/2024
01/04/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 14/03/2024.
14/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:08

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
08/03/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 02:21

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 26/02/2024.
24/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:07

Juntada de intimação de pauta
22/02/2024 16:01

Deliberado em Sessão - Retirado
21/02/2024 19:28

Recebidos os autos
21/02/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 18:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
21/02/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 14:06

Juntada de intimação de pauta
06/02/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 05:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 14:32

Recebidos os autos
14/12/2023 17:06

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
14/12/2023 16:41

Recebidos os autos
13/11/2023 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
10/11/2023 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:01

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:29

Juntada de Certidão
07/11/2023 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 11:23

Juntada de Certidão
26/10/2023 08:41

Recebidos os autos
26/10/2023 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
22/10/2023 09:48

Recebidos os autos
22/10/2023 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/10/2023 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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