STJ - 0701203-27.2023.8.07.0018

19/02/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 19/02/2025

16/12/2024 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 909755/2024 - EDcl no AgInt no

13/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0909755 - EDcl no AgInt no REsp 2129703 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00909755/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2129703/DF

28/11/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909755/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2129703/DF

18/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/11/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 14/11/2024, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 909755/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 469.

16/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/10/2024 Petição Nº 909755/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 909755/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

15/10/2024 14:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 909755/2024

15/10/2024 13:51

Protocolizada Petição 909755/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2024

10/10/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896520/2024

10/10/2024 14:55

Protocolizada Petição 896520/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

09/10/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 479380/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0479380 - AgInt no REsp 2129703 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00479380/2024 - AgInt no REsp 2129703/DF

25/09/2024 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479380/2024 - AgInt no REsp 2129703/DF

22/08/2024 14:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com agravo interno e impugnação

22/08/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 715619/2024

22/08/2024 10:17

Protocolizada Petição 715619/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2024

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2024 Petição Nº 479380/2024 -

10/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 479380/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

10/06/2024 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 479380/2024

10/06/2024 14:21

Protocolizada Petição 479380/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2024

27/05/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436139/2024

27/05/2024 18:36

Protocolizada Petição 436139/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

23/05/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 13:00

Não conhecido o recurso de MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A

23/04/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/04/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/04/2024 15:10

Determinada a distribuição do feito

18/04/2024 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 269911/2024

18/04/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 13:36

Protocolizada Petição 269911/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2024

13/03/2024 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS