13/09/2024 17:00

Baixa Definitiva
13/09/2024 17:00

Transitado em Julgado em 06/09/2024
13/09/2024 16:58

Transitado em Julgado em 06/09/2024
13/09/2024 16:54

Juntada de decisão de tribunais superiores
13/06/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/06/2024 12:43

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de JAMES RICHARD SILVA SANTOS FERRO em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:54

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
22/05/2024 18:45

Recebidos os autos
22/05/2024 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:45

Recebidos os autos
22/05/2024 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/05/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/05/2024 15:37

Recebidos os autos
22/05/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/05/2024 20:48

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:15

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:14

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/04/2024 15:14

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
24/04/2024 23:23

Juntada de Petição de agravo
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CCDI CENTRO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - EPP em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
13/03/2024 20:47

Recebidos os autos
13/03/2024 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:47

Recebidos os autos
13/03/2024 20:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:46

Recurso Especial não admitido
07/03/2024 15:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/03/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/03/2024 15:50

Recebidos os autos
07/03/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2024 21:39

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 13:25

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/02/2024 12:36

Recebidos os autos
07/02/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/02/2024 12:35

Juntada de Certidão
06/02/2024 23:53

Juntada de Petição de recurso especial
14/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 14/12/2023.
13/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
07/12/2023 15:40

Conhecido o recurso de DEBORAH FERRO DE CARVALHO SILVA - CPF: *20.***.*75-20 (EMBARGANTE) e DEBORAH FERRO DE CARVALHO SILVA - CPF: *20.***.*75-20 (EMBARGANTE) e não-provido
07/12/2023 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 18:17

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 19:41

Recebidos os autos
13/11/2023 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
13/11/2023 13:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/11/2023 23:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 03/11/2023.
01/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
25/10/2023 18:41

Conhecido o recurso de DEBORAH FERRO DE CARVALHO SILVA - CPF: *20.***.*75-20 (APELANTE) e JAMES RICHARD SILVA SANTOS FERRO - CPF: *88.***.*00-97 (APELANTE) e não-provido
25/10/2023 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2023 18:59

Recebidos os autos
04/09/2023 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
04/09/2023 16:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/08/2023 10:22

Recebidos os autos
31/08/2023 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/08/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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