STJ - 0700994-29.2021.8.07.0018

10/04/2023 14:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/04/2023 14:30

Transitado em Julgado em 10/04/2023

16/02/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 19:40

Determinada a devolução dos autos à origem para

10/02/2023 14:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/02/2023 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023 07:12

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023 07:10

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação.

08/02/2023 17:54

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/02/2023 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

08/02/2023 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/02/2023 11:46

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/10/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 964722/2022

20/10/2022 16:56

Protocolizada Petição 964722/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2022

19/10/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022 Petição Nº 438227/2022 - AgInt

18/10/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0438227 - AgInt no REsp 1994341 - Publicação prevista para 19/10/2022

17/10/2022 19:40

Revogada decisão anterior datada de

17/06/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/06/2022 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 515313/2022

15/06/2022 17:29

Protocolizada Petição 515313/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2022

26/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2022 Petição Nº 438227/2022 -

25/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 438227/2022. Publicação prevista para 26/05/2022)

24/05/2022 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 438227/2022

24/05/2022 21:12

Protocolizada Petição 438227/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2022

03/05/2022 15:36

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 365235/2022

03/05/2022 15:32

Protocolizada Petição 365235/2022 (OF - OFÍCIO) em 03/05/2022

02/05/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360529/2022

02/05/2022 16:36

Protocolizada Petição 360529/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2022

28/04/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2022

27/04/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2022

26/04/2022 21:30

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

20/04/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/04/2022 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 316838/2022

20/04/2022 17:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/04/2022 17:34

Protocolizada Petição 316838/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2022

19/04/2022 10:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/04/2022 10:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/04/2022 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/03/2022 07:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS