TJDFT - 0701206-21.2023.8.07.0005

1ª instância - Vara Civel de Planaltina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIELA GOMES MACHADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE NILTON RODRIGUES DA COSTA

CPF *98.***.*28-34

Advogados

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA

OAB: 15433/DF

CPF *83.***.*38-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 17:22

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2024 21:46

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/09/2024 17:41

    Transitado em Julgado em 04/09/2024

  • 06/09/2024 02:39

    Publicado Sentença em 06/09/2024.

  • 06/09/2024 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

  • 05/09/2024 00:00

    Intimação

    Homologo o acordo celebrado entre as partes ID. n. 200598286 para que produza os seus regulares efeitos.

    Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

    Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

    Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

    Transitado em julgado nesta data.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 04/09/2024 11:14

    Recebidos os autos

  • 04/09/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 11:14

    Homologada a Transação

  • 16/08/2024 13:16

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 30/07/2024 17:33

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/07/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 04:39

    Decorrido prazo de JOSE NILTON RODRIGUES DA COSTA em 11/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 02:39

    Publicado Certidão em 04/07/2024.

  • 03/07/2024 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701206-21.2023.8.07.0005 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: DANIELA GOMES MACHADO REQUERIDO: JOSE NILTON RODRIGUES DA COSTA CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte requerida para que se manifeste acerca da petição de ID 199910906.

    Prazo: 5 dias.

    Planaltina-DF, 29 de junho de 2024 08:09:17.

    LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral

  • 29/06/2024 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2024 03:58

    Decorrido prazo de JOSE NILTON RODRIGUES DA COSTA em 06/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 03:01

    Publicado Certidão em 28/05/2024.

  • 27/05/2024 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 23/05/2024 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 16:21

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 07:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 01/02/2024 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 17:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/12/2023 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 10:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/11/2023 02:28

    Publicado Sentença em 08/11/2023.

  • 07/11/2023 16:03

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/11/2023 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 03/11/2023 15:38

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 15:38

    Julgado procedente o pedido

  • 09/10/2023 14:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 03/10/2023 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 02:36

    Publicado Decisão em 19/09/2023.

  • 18/09/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 16/09/2023 16:02

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/09/2023 11:38

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 11:38

    Outras decisões

  • 18/08/2023 16:55

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 08/08/2023 10:04

    Decorrido prazo de JOSE NILTON RODRIGUES DA COSTA em 07/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 17:53

    Juntada de Petição de réplica

  • 20/07/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2023 01:59

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 11/07/2023 01:44

    Decorrido prazo de JOSE NILTON RODRIGUES DA COSTA em 10/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 11:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/06/2023 17:38

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 23/06/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 20:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 14:47

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/05/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 18:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 21:27

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2023 17:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 14:11

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/02/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 17:22

    Outras decisões

  • 13/02/2023 17:22

    Concedida a gratuidade da justiça a DANIELA GOMES MACHADO - CPF: *75.***.*97-04 (REQUERENTE).

  • 04/02/2023 09:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 31/01/2023 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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