02/09/2025 14:54

Recebidos os autos
02/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/09/2025 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/08/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:37

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:21

Recebidos os autos
07/08/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/07/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:38

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701162-69.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADERLAN NUNES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULA WAGNER GROSSI Servidor Geral
21/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:46

Expedição de Ofício.
21/07/2025 14:46

Expedição de Ofício.
17/07/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2025 23:59.
30/05/2025 14:09

Recebidos os autos
30/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/05/2025 14:09

Outras decisões
21/05/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2025 23:59.
17/04/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:58

Recebidos os autos
27/03/2025 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
26/03/2025 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/03/2025 15:18

Recebidos os autos
26/03/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 20:44

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 17:39

Recebidos os autos
18/02/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:36

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 18:45

Recebidos os autos
23/01/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2025 23:59.
27/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:20

Recebidos os autos
05/11/2024 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
01/10/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/10/2024 15:31

Recebidos os autos
01/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 01:20

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2024 23:59.
26/08/2024 18:36

Recebidos os autos
26/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:36

Juntada de Informações prestadas
20/08/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/08/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701162-69.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADERLAN NUNES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca da manifestação do INSS de ID 204622130.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
29/07/2024 20:35

Recebidos os autos
29/07/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/07/2024 04:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2024 23:59.
14/06/2024 14:34

Recebidos os autos
14/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/06/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:37

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:01

Recebidos os autos
23/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:01

Outras decisões
23/05/2024 12:05

Juntada de Informações prestadas
23/05/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/05/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:53

Recebidos os autos
07/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2024 23:59.
04/04/2024 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2024 23:59.
19/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2024 14:08

Recebidos os autos
13/03/2024 14:08

Outras decisões
13/03/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/03/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:22

Recebidos os autos
23/10/2023 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2023 10:55

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 19:19

Juntada de Petição de apelação
01/09/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:37

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:11

Recebidos os autos
16/08/2023 15:11

Julgado procedente o pedido
15/08/2023 20:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/08/2023 15:41

Juntada de Petição de réplica
28/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:12

Publicado Intimação em 14/06/2023.
13/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:39

Recebidos os autos
09/06/2023 16:39

Outras decisões
09/06/2023 14:07

Juntada de Certidão
08/06/2023 16:47

Juntada de Petição de laudo
07/06/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2023 01:11

Decorrido prazo de ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO em 06/06/2023 23:59.
12/04/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:15

Publicado Despacho em 27/03/2023.
24/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 19:07

Recebidos os autos
22/03/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 15:09

Juntada de intimação
28/02/2023 09:43

Recebidos os autos
28/02/2023 09:43

Nomeado perito
28/02/2023 09:43

Outras decisões
14/02/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/02/2023 16:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2023 02:37

Publicado Despacho em 30/01/2023.
28/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 10:55

Recebidos os autos
26/01/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/01/2023 12:33

Juntada de Certidão
23/01/2023 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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