05/06/2025 12:31

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 77086/2025
05/06/2025 09:24

Petição - Agravo Regimental - Petição: 77086 Data: 05/06/2025, às 09:24:34
19/05/2025 08:47

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
19/05/2025 04:14

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
19/05/2025 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 18/05/2025
18/05/2025 21:51

Não provido
15/05/2025 17:40

Conclusos ao(à) Relator(a)
15/05/2025 17:40

Distribuído - MIN. CÁRMEN LÚCIA
15/05/2025 09:48

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
15/05/2025 05:03

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
15/05/2025 04:05

Publicação, DJE - Divulgado em 14/05/2025
14/05/2025 15:30

Determino a distribuição
13/05/2025 11:40

Conclusos à Presidência
30/04/2025 17:57

Remessa - ao Núcleo de Gerenciamento de Prescedentes
30/04/2025 17:21

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 58053 Data: 30/04/2025, às 17:21:21
30/04/2025 17:21

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo
30/04/2025 08:01

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
29/04/2025 17:56

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 14297/2025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
29/04/2025 13:10

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 56899 Data: 29/04/2025, às 13:10:50
29/04/2025 13:10

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo
26/03/2025 08:52

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
26/03/2025 04:23

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
26/03/2025 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 25/03/2025
25/03/2025 19:12

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
25/03/2025 14:26

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 8611/2025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
25/03/2025 14:25

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1266 - RE 1426271
22/03/2025 14:22

Conclusos à Presidência
22/03/2025 14:22

Registrado à Presidência
20/03/2025 10:38

Autuado
18/03/2025 19:27

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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