16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701115-37.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE MARIA SOARES DECISÃO

Vistos.

Considerando o teor da decisão de ID 249411438 e os desbloqueios efetuados nos IDs 249602776 a 249602778, RENOVO a intimação do executado para a apresentação de impugnação à penhora, devendo considerar apenas o valor que permaneceu bloqueado, proveniente do bloqueio original de R$ 10.928,34, em 04/09.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA - DF, 12 de setembro de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
15/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 16:24

Recebidos os autos
12/09/2025 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 15:25

Juntada de Certidão
11/09/2025 15:22

Cancelada a movimentação processual
11/09/2025 15:22

Desentranhado o documento
11/09/2025 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
10/09/2025 17:23

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:12

Recebidos os autos
10/09/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
09/09/2025 17:27

Juntada de Certidão
09/09/2025 17:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/09/2025 16:15

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
09/08/2025 03:21

Decorrido prazo de JOSE MARIA SOARES em 08/08/2025 23:59.
28/07/2025 16:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:30

Recebidos os autos
16/07/2025 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito
16/07/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
15/07/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:27

Decorrido prazo de JOSE MARIA SOARES em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:13

Recebidos os autos
27/11/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
24/09/2024 21:43

Juntada de Petição de apelação
18/09/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 15:57

Recebidos os autos
30/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:57

Julgado improcedente o pedido
29/08/2024 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
29/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 14:22

Recebidos os autos
27/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/08/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 02:29

Decorrido prazo de JOSE MARIA SOARES em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:31

Recebidos os autos
08/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/07/2024 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
04/07/2024 17:48

Juntada de Petição de impugnação
13/06/2024 15:35

Publicado Certidão em 12/06/2024.
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 16:45

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:28

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:22

Decorrido prazo de ROSILENE CARVALHO DA FONSECA - ME em 16/05/2024 23:59.
25/03/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:10

Publicado Edital em 22/03/2024.
22/03/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO Nº: 0701115-37.2023.8.07.0002 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Sergio Luiz de Araujo(*74.***.*90-68); JOSE MARIA SOARES(*14.***.*89-34); RÉU: ROSILENE CARVALHO DA FONSECA - ME(15.***.***/0001-16); OBJETO: Citação de ROSILENE CARVALHO DA FONSECA - ME (CPF: 15.***.***/0001-16); O Dr.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, Juiz de Direito do 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, DETERMINA na forma da lei a CITAÇÃO do(s) Réu(s) ROSILENE CARVALHO DA FONSECA - ME (CPF: 15.***.***/0001-16); , por estar em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (contado findo prazo dilatório acima indicado), contestar a ação.

Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) requerido(a)(s), como verdadeiros, os fatos alegados pela parte requerente (efeitos da revelia).

Fica, ainda, advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Fica o réu advertido de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por advogado ou defensor público.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Brazlândia - DF, 20 de março de 2024.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/03/2024 15:48

Expedição de Edital.
19/03/2024 03:14

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701115-37.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE MARIA SOARES REQUERIDO: ROSILENE CARVALHO DA FONSECA - ME DECISÃO

Vistos.

Esgotados os meios para localização da requerida, determino a sua citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, inciso III, do CPC), para ofertar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, caso em que será nomeado curador especial.

Transcorrido o prazo do edital sem manifestação, remetam-se os autos à Curadoria Especial, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC.

BRASÍLIA - DF, 15 de março de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
15/03/2024 13:33

Recebidos os autos
15/03/2024 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
14/03/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701115-37.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE MARIA SOARES REQUERIDO: ROSILENE CARVALHO DA FONSECA - ME CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei a devolução do mandado não cumprido referente à intimação/citação do(a) REQUERIDO: ROSILENE CARVALHO DA FONSECA - ME.

Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção na forma do art. 485, inciso III/CPC.

Se não houver gratuidade de justiça deferida nos presentes autos, nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica ciente a parte autora que a renovação da diligência de citação/intimação depende da comprovação do recolhimento de custas específicas, como consta do art. 82 do CPC.

Esclareço que a guia de custas "guia de diligência - oficial de justiça" encontra-se disponível na página deste Tribunal na internet (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais), sendo que as custas recolhidas devem corresponder ao número de mandados a serem expedidos conforme os endereços indicados, caso seja necessária a renovação de diligência por Oficial de Justiça, conforme orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal no PA SEI 0025365/2017.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 17:57:59.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/02/2024 17:58

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 15:26

Expedição de Mandado.
19/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:01

Recebidos os autos
14/12/2023 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito
14/12/2023 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/12/2023 23:11

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:07

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 12:23

Expedição de Certidão.
01/12/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:05

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 14:32

Expedição de Mandado.
17/10/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:26

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:13

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:45

Expedição de Certidão.
19/09/2023 23:14

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 14:49

Recebidos os autos
14/09/2023 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito
14/09/2023 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/09/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:31

Decorrido prazo de JOSE MARIA SOARES em 11/09/2023 23:59.
18/08/2023 10:12

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 09:21

Recebidos os autos
15/08/2023 09:20

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2023 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
10/08/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 15:06

Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 17:22

Expedição de Certidão.
05/06/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 17:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 15:17

Recebidos os autos
22/05/2023 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
18/05/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:15

Expedição de Certidão.
07/05/2023 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 15:05

Expedição de Certidão.
22/03/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 15:05

Recebidos os autos
16/03/2023 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito
16/03/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 09:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
16/03/2023 09:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/03/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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