10/09/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 12/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 11:48

Recebidos os autos
22/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:47

Outras decisões
14/05/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 25/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701092-82.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA JUSTINO COSTA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DECISÃO Em atenção ao pedido de ID n. 223987864 , o acórdão de ID n. 221096538 condenou o Banco "a recalcular o contrato com base na taxa de juros aplicada aos empréstimos consignados, qual seja, 1,68% ao mês".

Assim, a apresentação do cálculo nos termos determinados é obrigação que compete ao Banco requerido, não à Contadoria do Juízo.

Intime-se o banco requerido para cumprir a obrigação de fazer, no prazo de 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
26/02/2025 19:37

Recebidos os autos
26/02/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:37

Deferido em parte o pedido de FRANCISCA JUSTINO COSTA - CPF: *17.***.*17-87 (AUTOR)
18/02/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/02/2025 17:39

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCA JUSTINO COSTA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 23/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701092-82.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA JUSTINO COSTA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022, ficam as partes intimadas do retorno dos autos a este Juízo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 17 de dezembro de 2024 00:21:53.

MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral
17/12/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:23

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:45

Recebidos os autos
02/05/2024 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/05/2024 17:29

Expedição de Certidão.
02/04/2024 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:45

Expedição de Certidão.
07/02/2024 23:51

Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2024 03:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 06/02/2024 23:59.
15/12/2023 02:49

Publicado Sentença em 15/12/2023.
15/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 11:44

Recebidos os autos
13/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:44

Julgado improcedente o pedido
11/12/2023 02:24

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/12/2023 14:30

Recebidos os autos
05/12/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:29

Outras decisões
01/12/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/12/2023 14:58

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:29

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 25/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:52

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 13:17

Recebidos os autos
02/10/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:16

Indeferido o pedido de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (REU)
22/09/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/09/2023 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCA JUSTINO COSTA em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 02:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 01/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:20

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
24/08/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:50

Expedição de Certidão.
09/08/2023 23:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/08/2023 01:40

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 08:01

Recebidos os autos
03/08/2023 08:01

Outras decisões
02/08/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/07/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 09:27

Recebidos os autos
16/06/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2023 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/05/2023 23:55

Juntada de Petição de réplica
28/04/2023 00:44

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 12:59

Expedição de Certidão.
25/04/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 01:07

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 11/04/2023 23:59.
06/04/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 17/03/2023.
18/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 11:20

Recebidos os autos
15/03/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 11:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2023 11:20

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA JUSTINO COSTA - CPF: *17.***.*17-87 (AUTOR).
13/03/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/02/2023 22:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 11:18

Recebidos os autos
30/01/2023 11:18

Determinada a emenda à inicial
27/01/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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