TJDFT - 0701088-12.2023.8.07.0016

27/02/2024 20:31

Arquivado Definitivamente

16/02/2024 15:44

Juntada de Certidão

16/02/2024 15:44

Juntada de Alvará de levantamento

09/02/2024 13:34

Transitado em Julgado em 05/02/2024

06/02/2024 04:20

Decorrido prazo de MARCOS WERNECK REGINA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 04:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/02/2024 23:59.

23/01/2024 04:32

Publicado Sentença em 22/01/2024.

11/01/2024 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

09/01/2024 12:23

Recebidos os autos

09/01/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/12/2023 01:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

19/12/2023 04:08

Decorrido prazo de MARCOS WERNECK REGINA em 18/12/2023 23:59.

14/12/2023 09:31

Juntada de Petição de petição

11/12/2023 02:26

Publicado Decisão em 11/12/2023.

07/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

05/12/2023 16:06

Recebidos os autos

05/12/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 16:06

Outras decisões

04/12/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

04/12/2023 16:54

Juntada de Certidão

14/11/2023 13:54

Recebidos os autos

14/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 13:54

Outras decisões

23/10/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

21/10/2023 03:47

Decorrido prazo de MARCOS WERNECK REGINA em 20/10/2023 23:59.

27/09/2023 15:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2023 15:24

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/09/2023 14:47

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2023 10:05

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

25/09/2023 16:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/09/2023 15:23

Recebidos os autos

25/09/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 15:23

Outras decisões

19/09/2023 03:46

Decorrido prazo de MARCOS WERNECK REGINA em 18/09/2023 23:59.

12/09/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

11/09/2023 20:05

Juntada de Petição de petição

11/09/2023 00:16

Publicado Despacho em 11/09/2023.

08/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

05/09/2023 18:37

Recebidos os autos

05/09/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

04/08/2023 16:37

Recebidos os autos

04/08/2023 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

07/07/2023 10:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023 10:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 06/07/2023 23:59.

02/07/2023 16:44

Decorrido prazo de MARCOS WERNECK REGINA em 30/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 23/06/2023.

22/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

20/06/2023 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/06/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 17:18

Expedição de Certidão.

20/06/2023 13:32

Recebidos os autos

08/05/2023 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/05/2023 19:15

Juntada de Certidão

07/05/2023 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 17:46

Expedição de Certidão.

12/04/2023 16:34

Juntada de Petição de recurso inominado

06/04/2023 06:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/04/2023 10:40

Juntada de Petição de petição

24/03/2023 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023 00:36

Publicado Sentença em 24/03/2023.

24/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

22/03/2023 14:36

Recebidos os autos

22/03/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 14:36

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/02/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

15/02/2023 15:28

Juntada de Petição de petição

08/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 08/02/2023.

07/02/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

04/02/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023 17:08

Recebidos os autos

03/02/2023 17:07

Outras decisões

02/02/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

02/02/2023 14:05

Apensado ao processo #Oculto#

02/02/2023 14:05

Desapensado do processo #Oculto#

02/02/2023 12:35

Juntada de Certidão

01/02/2023 20:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/02/2023 20:49

Expedição de Certidão.

01/02/2023 19:42

Recebidos os autos

01/02/2023 19:42

Declarada incompetência

01/02/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

01/02/2023 18:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/01/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

16/01/2023 16:19

Recebidos os autos

16/01/2023 16:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial

11/01/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

11/01/2023 16:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/01/2023 13:27

Distribuído por sorteio