TJDFT - 0701070-82.2023.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 15:46
Arquivado Definitivamente
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12/07/2024 15:45
Expedição de Certidão.
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09/07/2024 05:16
Decorrido prazo de LAERCIO FERREIRA DA LUZ em 08/07/2024 23:59.
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17/06/2024 02:53
Publicado Intimação em 17/06/2024.
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15/06/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
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11/06/2024 14:18
Recebidos os autos
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11/06/2024 14:18
Determinado o arquivamento
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11/06/2024 10:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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10/06/2024 20:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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23/05/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 16:33
Expedição de Certidão.
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23/05/2024 03:16
Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 22/05/2024 23:59.
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09/05/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 03:06
Publicado Certidão em 02/05/2024.
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01/05/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.
Após, será aberto expediente para o Ministério Público.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
29/04/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 16:37
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 17:29
Recebidos os autos
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19/12/2023 11:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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19/12/2023 11:06
Expedição de Certidão.
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15/12/2023 18:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/12/2023 18:46
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/10/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 11:15
Expedição de Certidão.
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17/10/2023 04:09
Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 16/10/2023 23:59.
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16/10/2023 23:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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27/09/2023 13:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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15/09/2023 17:17
Juntada de Petição de apelação
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31/08/2023 14:14
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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24/08/2023 08:51
Publicado Sentença em 24/08/2023.
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23/08/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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21/08/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 15:29
Recebidos os autos
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21/08/2023 15:29
Julgado improcedente o pedido
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16/08/2023 17:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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15/08/2023 23:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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26/07/2023 14:29
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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29/06/2023 13:10
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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23/06/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2023 10:56
Expedição de Certidão.
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22/06/2023 00:58
Decorrido prazo de LAERCIO FERREIRA DA LUZ em 21/06/2023 23:59.
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30/05/2023 00:33
Publicado Decisão em 30/05/2023.
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30/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
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26/05/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 17:37
Recebidos os autos
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25/05/2023 17:37
Indeferido o pedido de LAERCIO FERREIRA DA LUZ - CPF: *84.***.*15-53 (REQUERENTE)
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25/05/2023 10:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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22/05/2023 23:52
Juntada de Petição de petição
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22/05/2023 20:24
Juntada de Petição de especificação de provas
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17/05/2023 18:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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15/05/2023 02:24
Publicado Certidão em 15/05/2023.
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13/05/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
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11/05/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 10:37
Juntada de Certidão
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09/05/2023 20:29
Juntada de Petição de réplica
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14/04/2023 00:36
Publicado Certidão em 14/04/2023.
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14/04/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
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12/04/2023 15:49
Expedição de Certidão.
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10/04/2023 15:52
Juntada de Petição de contestação
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17/03/2023 14:46
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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11/03/2023 01:17
Decorrido prazo de LAERCIO FERREIRA DA LUZ em 10/03/2023 23:59.
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09/03/2023 20:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/02/2023 02:45
Publicado Decisão em 14/02/2023.
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14/02/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
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10/02/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 18:18
Recebidos os autos
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09/02/2023 18:18
Não Concedida a Antecipação de tutela
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09/02/2023 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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